04/09/2025 03:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes promovidas, por seus advogados, do despacho de ID 119339729.
02/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:10

Determinada diligência
05/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
01/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/04/2025 05:20

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:20

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:15

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
20/03/2025 12:45

Determinada diligência
20/03/2025 12:45

Outras Decisões
17/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Intimo o(s) promovente(s), por seus advogados, da decisão proferida no ID 101610550.

Prazo: 10 dias.
05/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 09:56

Outras Decisões
27/09/2024 12:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:49

Outras Decisões
27/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:32

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Ficam o(s) executado(s) intimado(s) por seu(s) advogado(s), do teor da determinação constante da decisão de ID 87973736, a seguir transcrita: "[...] na forma do artigo 513, § 2º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Ademais, conste-se na intimação que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento."
03/06/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA ILZANETE ANDRADE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de TULIO AUGUSTO ANDRADE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de THAIS RAQUEL OLIVEIRA RAMOS em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de RENATA VIRGINIA ANDRADE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:19

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0848949-44.2020.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA, MARIA ILZANETE ANDRADE OLIVEIRA, TULIO AUGUSTO ANDRADE OLIVEIRA, THAIS RAQUEL OLIVEIRA RAMOS, RENATA VIRGINIA ANDRADE OLIVEIRA.

EXECUTADO: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA.

DECISÃO Vistos, etc.

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA, já devidamente qualificado, por seu advogado legalmente habilitado, ajuizou IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO alegando excesso de execução dos cálculos apresentados pela parte exequente.

Diante da divergência entre os cálculos, foi intimada a parte exequente, antes da remessa dos autos à Contadoria Judicial, para fins de realizar os cálculos nos parâmetros apontados por este Juízo, porém houve concordância da autora quanto à quantia incontroversa.

A parte exequente concordou com os cálculos apresentados pelo executado.

Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório.

Decido.

Alega a parte executada que há excesso de execução no presente caso, sob o argumento de que teria o exequente realizado os cálculos de maneira diversa do que fora exposto em sentença, apresentando a planilha com cálculos diferentes.

Pois bem.

Destaque-se desde logo que merece prosperar em parte as alegações da parte executada, uma vez que o valor é abaixo do apresentado pela exequente.

Depreende-se, ainda, que o exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada.

Desse modo, entendo que merecem ser acolhidas as razões da parte impugnante (executada), em atenção aos dispositivos legais e em consonância com a jurisprudência pátria.

Pelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, razão pela qual HOMOLOGO os cálculos dos honorários apresentados pela executada, restando inconteste o valor apurado, e extingo o cumprimento de sentença, por satisfação da obrigação.

Intime-se o executado, na forma do artigo 513, § 2º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Ademais, conste-se na intimação que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Realizado o depósito, autorizo a liberação da quantia, mediante alvarás, um desses em benefício da autora, e o outro em favor do advogado.

Ademais, considerando a tramitação processual e as custas relativamente acima do padrão, concedo desconto nas custas finais, devendo a parte executada pagá-las em 15 dias.

Encaminhado ao Banco e recolhidas as custas, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
01/04/2024 09:30

Determinado o arquivamento
01/04/2024 09:30

Determinada diligência
01/04/2024 09:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 13:04

Conclusos para julgamento
20/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 20:22

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:48

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0848949-44.2020.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro].

EXEQUENTE: ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA, MARIA ILZANETE ANDRADE OLIVEIRA, TULIO AUGUSTO ANDRADE OLIVEIRA, THAIS RAQUEL OLIVEIRA RAMOS, RENATA VIRGINIA ANDRADE OLIVEIRA.

EXECUTADO: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para efetuar pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor exequendo, como também os honorários de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1° do CPC.

João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição
28/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:26

Publicado Despacho em 16/10/2023.
12/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Diante de pedido alternativo novo, intime-se o executado, com prazo de 15 dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
29/09/2023 08:55

Determinada diligência
26/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
14/09/2023 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
14/09/2023 15:00

Juntada de certidão da contadoria
11/09/2023 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2023 15:06

Determinada diligência
04/09/2023 15:06

Determinada Requisição de Informações
24/07/2023 11:59

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:01

Juntada de Petição de resposta
20/07/2023 11:50

Juntada de Petição de resposta
10/07/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
08/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:57

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA em 02/05/2023 23:59.
05/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:19

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:15

Deferido o pedido de
23/02/2023 11:42

Conclusos para despacho
20/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
17/02/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2022 13:34

Transitado em Julgado em 22/09/2022
28/09/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA ILZANETE ANDRADE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:53

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 42 - SPE LTDA em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 00:53

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/09/2022 23:59.
20/08/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:42

Julgado procedente o pedido
08/04/2022 09:25

Conclusos para julgamento
08/04/2022 09:25

Juntada de informação
08/03/2022 10:54

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
08/12/2021 20:39

Conclusos para julgamento
22/11/2021 11:53

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 05:55

Conclusos para julgamento
22/09/2021 05:54

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 06:42

Conclusos para despacho
10/09/2021 06:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/09/2021 06:39

Juntada de Certidão
09/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:30

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 06/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:30

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 06/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 06/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 09:12

Juntada de Certidão
31/08/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 22:52

Juntada de intimação
12/08/2021 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 11/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 00:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 09:39

Juntada de intimação
21/07/2021 00:15

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2021 17:25

Juntada de Petição de contestação
20/07/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 18:55

Recebidos os autos do CEJUSC
06/07/2021 18:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/07/2021 16:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
06/07/2021 16:16

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 03:52

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 03:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 07/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 12:19

Juntada de informação
21/05/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 14:42

Audiência 06/07/2021 16:30 designada para Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP #Não preenchido#.
22/04/2021 23:29

Recebidos os autos.
22/04/2021 23:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
22/04/2021 23:28

Juntada de Certidão
22/04/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 09:35

Conclusos para despacho
02/04/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 15:20

Conclusos para despacho
29/03/2021 15:19

Juntada de Certidão
16/03/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 14:30

Outras Decisões
10/02/2021 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE PADUA LUCENA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*70-00 (AUTOR).
09/02/2021 06:48

Conclusos para despacho
09/02/2021 06:47

Juntada de Certidão
08/12/2020 02:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 22:05

Conclusos para despacho
25/10/2020 22:03

Juntada de Certidão
06/10/2020 21:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800920-15.2022.8.15.0021

Amos Paulo dos Santos

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0848657-54.2023.8.15.2001

Andrea Cheylla de Oliveira

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0840296-48.2023.8.15.2001

Maria Ferreira Xavier

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Leidson Flamarion Torres Matos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0856909-46.2023.8.15.2001

Pedro Ivo Ramalho de Vasconcelos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0807502-47.2018.8.15.2001

Nadja Kelly da Costa Ferreira

Nissan do Brasil Automoveis LTDA

Advogado: Fernando Abagge Benghi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2018 09:56

Exibir Processo