10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:36

Deferido o pedido de
05/06/2025 22:40

Conclusos para decisão
28/05/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:14

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:38

Deferido em parte o pedido de ALEXANDRA CESAR DUARTE - CPF: *46.***.*75-74 (AUTOR)
17/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:34

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839244-27.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Defiro o pedido contido na petição retro (ID 101180176). 2.

Assim, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o item 3 do despacho de ID 88965951 e o despacho de ID 98904347. 3.

Desta feita, tendo em vista o disposto no art. 437, §1º do CPC/15, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo técnico apresentado pelos réus (ID 82019267). 4.

Feito o que, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, com urgência (META 2 CNJ).

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
24/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:40

Determinada diligência
24/01/2025 10:40

Deferido o pedido de
15/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839244-27.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Proceda a Escrivania com o cumprimento do determinado no ID 88965951, item 3: (...) 3.

Ante a existência de laudo técnico apresentado pelos promoventes (ID 82019267) e, tendo em vista o disposto no art. 437, §1º do CPC/15, intime-se a parte adversa, para, querendo, manifestar-se a respeito.

Prazo: 15 dias. 2.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível
21/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
17/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, cumpir o despacho ID 88965951. "...Depositado o laudo complementar em juízo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prova acrescida, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (Art. 477, § 1º do CPC)..." João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 21:36

Deferido o pedido de
13/11/2023 17:59

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
18/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839244-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/09/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 29/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/08/2023 23:26

Publicado Petição (3º Interessado) em 07/08/2023.
08/08/2023 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
08/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/08/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:17

Determinada diligência
19/05/2023 16:06

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:06

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2023 08:44

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/02/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:58

Conclusos para decisão
03/02/2023 01:21

Decorrido prazo de JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO em 27/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:17

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
27/01/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 06:29

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 30/11/2022 23:59.
22/11/2022 20:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/11/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:05

Juntada de informação
21/11/2022 12:49

Juntada de informação
21/11/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:04

Juntada de provimento correcional
24/05/2022 11:37

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
09/04/2022 02:37

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 08/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2022 10:46

Juntada de diligência
30/03/2022 12:44

Expedição de Mandado.
30/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:11

Determinada diligência
27/01/2022 14:07

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 13:07

Determinada diligência
14/09/2021 09:14

Conclusos para despacho
14/09/2021 03:09

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 03:09

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 13/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:34

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:24

Transitado em Julgado em 27/10/2020
17/08/2021 10:12

Juntada de Certidão
15/08/2021 18:18

Outras Decisões
15/08/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 11:19

Conclusos para despacho
19/05/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:02

Conclusos para despacho
05/11/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 01:07

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 00:59

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 01:29

Decorrido prazo de ERIC JOSEPH GASSMANN em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 21:24

Juntada de Certidão
19/10/2020 21:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:54

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
24/09/2020 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/06/2020 14:17

Conclusos para julgamento
18/06/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 19:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 14:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 01:16

Decorrido prazo de ALEXANDRA CESAR DUARTE em 15/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 13:20

Conclusos para despacho
08/10/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 14:37

Juntada de Certidão
15/08/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 19:13

Juntada de Petição de contestação
05/07/2019 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 17:23

Conclusos para despacho
25/02/2019 10:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 16:55

Conclusos para despacho
21/11/2018 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC
21/11/2018 16:20

Audiência conciliação realizada para 20/11/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/11/2018 17:44

Juntada de Petição de procuração
12/11/2018 17:59

Juntada de Certidão
24/10/2018 13:14

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2018 13:12

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2018 13:10

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2018 17:01

Juntada de Certidão
03/10/2018 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2018 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2018 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 13:14

Juntada de Certidão
03/10/2018 13:09

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/10/2018 13:05

Recebidos os autos.
03/10/2018 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/10/2018 17:49

Juntada de Certidão
11/09/2018 12:58

Juntada de Certidão
24/08/2018 00:27

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 23/08/2018 23:59:59.
23/07/2018 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 21:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 14:58

Conclusos para despacho
13/06/2018 12:54

Juntada de Certidão
08/06/2018 01:50

Decorrido prazo de ERIC JOSEPH GASSMANN em 07/06/2018 23:59:59.
31/05/2018 01:08

Decorrido prazo de TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 30/05/2018 23:59:59.
30/05/2018 00:29

Decorrido prazo de MONTES CLAROS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA em 29/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2018 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2018 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2018 13:02

Expedição de Mandado.
03/05/2018 12:57

Expedição de Mandado.
03/05/2018 12:52

Expedição de Mandado.
04/12/2017 11:57

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2017 17:52

Conclusos para decisão
27/11/2017 17:51

Juntada de Certidão
21/09/2017 17:19

Juntada de Petição de petição inicial
17/08/2017 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/08/2017 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2017 12:15

Conclusos para decisão
15/08/2017 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo