TJPB - 0825487-39.2023.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:52
Publicado Despacho em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0825487-39.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a importância executada, sob pena de multa no importe de 10%, em consonância com o art. 523, do CPC.
Transcorrido o prazo sem, contudo, pagamento espontâneo, e em consonância com o artigo acima citado, intime-se a exequente para apresentar nova memória de cálculo, atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, e requerer o que entender de direito.
Publicado eletronicamente, cumpra-se.
Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.
Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito -
14/08/2025 03:15
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 03:15
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 13/08/2025 23:59.
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14/08/2025 03:15
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
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16/06/2025 17:44
Publicado Edital em 16/06/2025.
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15/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 12:02
Expedição de Edital.
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11/04/2025 03:06
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:02
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.
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20/03/2025 00:43
Publicado Despacho em 14/03/2025.
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20/03/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2025 17:23
Conclusos para despacho
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11/02/2025 14:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/12/2024 12:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/12/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 12:08
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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30/08/2024 00:41
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/08/2024 23:59.
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30/08/2024 00:40
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/08/2024 23:59.
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11/07/2024 12:22
Decorrido prazo de JANAINA LACERDA ALBUQUERQUE em 10/07/2024 23:59.
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11/07/2024 12:22
Decorrido prazo de JANAINA LACERDA ALBUQUERQUE em 10/07/2024 23:59.
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19/06/2024 00:39
Publicado Edital em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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18/06/2024 00:00
Edital
Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0825487-39.2023.8.15.0001.
Ação: PROCEDIMMENTO COMUM.
PARTES: AUTOR: JANAINA LACERDA ALBUQUERQUE, RÉUS: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS.
Ficam intimados os promovidos acerca da sentença: Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre JANAÍNA LACERDA ALBUQUERQUE e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: C C1-*07.***.*49-52, no valor de R$ 10.062,10, e C2-*07.***.*49-52, no valor de R$ 10.104,74; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 20.166,84, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC); d) CONDENAR a parte promovida a pagar à parte autora o valor de R$ 6.050,05, referente à inversão da cláusula penal, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art.397 do CC).
Por fim, condeno a Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 17 de junho de 2024.
Eu, Adriana da Silva Azevedo Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito. -
17/06/2024 13:21
Expedição de Edital.
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17/06/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 11:53
Julgado procedente o pedido
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05/06/2024 15:10
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 20:03
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.
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16/04/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 14:12
Juntada de Petição de contestação
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12/04/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 10:37
Decretada a revelia
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10/03/2024 14:15
Conclusos para despacho
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10/03/2024 14:15
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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15/12/2023 00:59
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:59
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 14/12/2023 23:59.
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15/12/2023 00:59
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 14/12/2023 23:59.
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11/12/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 00:29
Publicado Edital em 20/10/2023.
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20/10/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Edital
Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0825487-39.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JANAINA LACERDA ALBUQUERQUE em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar os promovidos acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 18 de outubro de 2023.
Eu, Adriana da Silva Azevedo Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito. -
18/10/2023 10:03
Expedição de Edital.
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17/10/2023 14:09
Deferido o pedido de
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05/10/2023 12:42
Conclusos para despacho
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28/09/2023 20:37
Juntada de Petição de resposta
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28/09/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 09:06
Conclusos para despacho
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28/09/2023 09:04
Juntada de Informações
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27/09/2023 11:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA LACERDA ALBUQUERQUE - CPF: *07.***.*49-52 (AUTOR).
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27/09/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 17:10
Juntada de Petição de resposta
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18/09/2023 17:09
Juntada de Petição de resposta
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13/09/2023 12:04
Conclusos para despacho
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11/09/2023 13:46
Juntada de Petição de resposta
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01/09/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 08:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANAINA LACERDA ALBUQUERQUE - CPF: *07.***.*49-52 (AUTOR).
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21/08/2023 13:40
Conclusos para despacho
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10/08/2023 14:48
Juntada de Petição de resposta
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09/08/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 15:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/08/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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