01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
03/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2025 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 22:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/05/2025 20:25

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:13

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 11:58

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 00:04

Publicado Sentença em 14/04/2025.
16/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:20

Determinada diligência
09/04/2025 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:05

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:25

Determinada diligência
19/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:44

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE CARRAZONI em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:08

Juntada de Alvará
27/01/2025 18:43

Determinada diligência
27/01/2025 18:43

Deferido o pedido de
27/01/2025 17:48

Conclusos para decisão
21/01/2025 06:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.

R E S O L V E: Art. 1º.

Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 18 – Ao fim de realizar os atos necessários à produção da prova pericial, adotar, na ordem abaixo, as seguintes providências: (...) g) intimar as partes p a r a se manifestarem, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial, bem como para, em igual prazo, querendo , apresentarem os pareceres de seus assistentes técnicos. (...) Art. 3 º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.

Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.

Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.

Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
10/01/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 00:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/11/2024 00:44

Decorrido prazo de EDILBERTO NUNES PEREIRA FILHO em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 11:00

Determinada diligência
01/11/2024 08:58

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE CARRAZONI em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:56

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE CARRAZONI em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:34

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 00:31

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 01:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818240-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para tomarem ciência da perícia designada ao id. 93894891: JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
07/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:19

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Certifico que intimarei as partes acerca da data e local de realização da perícia, os quais se encontram especificados na petição de ID 93894891.
24/07/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 03:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de EDILBERTO NUNES PEREIRA FILHO em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 03:41

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:22

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818240-21.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Homologo o valor dos honorários periciais apresentados na petição do id. 87637641.

Intime-se a parte ré para efetuar o depósito judicial do respectivo valor, no prazo de 15 dias.

Com juntada do depósito, intime-se o perito nomeado para designar a data, horário e local para realização da perícia, intimando-se as partes com antecedência (art. 466, §2º, CPC/15).

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
15/05/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:29

Determinada diligência
14/05/2024 12:29

Deferido o pedido de
18/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:18

Juntada de informação
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:13

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818240-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/03/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:20

Determinada Requisição de Informações
22/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
21/03/2024 07:15

Determinada diligência
21/03/2024 07:15

Nomeado perito
04/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIANA EVANGELISTA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 08:03

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Perícia designada para o dia 07/02/2024, às 11h00, conforme informações fornecidas pela perita na petição de ID 84590934:
24/01/2024 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 07:26

Juntada de petição
22/01/2024 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 18:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2024 07:23

Expedição de Mandado.
19/12/2023 09:57

Determinada diligência
19/12/2023 09:57

Nomeado perito
06/12/2023 12:10

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:09

Juntada de informação
14/11/2023 15:36

Juntada de informação
31/10/2023 03:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE CARRAZONI em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:11

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0818240-21.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: ROBSON DUARTE CARRAZONI REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista o teor do ofício de id. 79811187, nomeio, desde já, para o encargo de perito judicial, o profissional SIRIUS DAN INAOKA, independente de compromisso (§ 6°, parte final, art. 550, CPC).

Deve o cartório providenciar a intimação do profissional na Clínica Odontogalerie, rua Av.

Monteiro da Franca, 424, Manaíra, telefone: (83) 99823-4644, e-mail [email protected], para dizer se aceita o encargo no prazo de cinco dias, apontando o valor dos seus honorários.

Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo, bem assim contatos profissionais atualizados, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (§2°, art. 465, CPC/15).

O perito deverá apresentar o laudo no prazo de 30 dias, contados da data da perícia, devendo observar o teor do §3° do art. 473 do CPC/15.

Intimações e providências necessárias.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
19/10/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 07:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 09:16

Determinada diligência
17/10/2023 09:16

Nomeado perito
16/10/2023 19:01

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE CARRAZONI em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:59

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:51

Decorrido prazo de HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2023 11:02

Juntada de informação
13/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 08:40

Determinada diligência
05/09/2023 08:40

Deferido em parte o pedido de ROBSON DUARTE CARRAZONI - CPF: *36.***.*35-68 (AUTOR)
28/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE CARRAZONI em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de ROBSON DUARTE CARRAZONI em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:55

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:32

Outras Decisões
21/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 06:38

Conclusos para decisão
20/07/2023 21:14

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 22:54

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2023 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/04/2023 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBSON DUARTE CARRAZONI - CPF: *36.***.*35-68 (AUTOR).
20/04/2023 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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