12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 08:53

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANCA em 08/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo de ISRAEL EDUARDO DA SILVA FILHO em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ISRAEL EDUARDO DA SILVA FILHO em 24/09/2024 23:59.
07/09/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 22:56

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 17:44

Juntada de Petição de parecer
18/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 06:37

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:05

Expedição de Mandado.
14/08/2024 20:03

Expedição de Mandado.
14/08/2024 20:00

Expedição de Mandado.
14/08/2024 19:53

Expedição de Mandado.
14/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:34

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 23:33

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 09:51

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 23:19

Expedição de Mandado.
12/06/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 23:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:45

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/02/2023 15:18

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 13/02/2023 23:59.
12/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:01

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 10:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 01:22

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 06/07/2021 23:59:59.
30/05/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2021 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 03:15

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 24/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 04:50

Decorrido prazo de ISRAEL EDUARDO DA SILVA FILHO em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:36

Publicado Decisão em 27/04/2021.
27/04/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA DECISÃO Vistos etc.

Ausentes eventuais elementos que afastem a presunção de hipossuficiência do Autor, defiro os benefícios da justiça gratuita.

No tocante ao polo passivo do feito, intime-se o Autor para comprovar a realização de diligências no sentido de especificar os herdeiros de Maria de Loures Vieira Diniz, assim como os respectivos endereços.

Outrossim, considerando que a proprietária do imóvel usucapiendo era casada, o cônjuge supérstite, via de regra, deveria compor o polo passivo da demanda.

Assim, deve o Autor, quando de sua manifestação, esclarecer a ausência acima mencionada.

No mais, oficie-se ao Cartório de Registros de Imóveis deste Município, a fim de que verifique se o imóvel usucapiendo está devidamente registrado, encaminhando-se cópia do livro respectivo, a fim de instruir este feito.

Por fim, certifique, a Escrivania, eventual existência de inventário cuja cuja autora da herança seja Maria de Loures Vieira Diniz.

Cumpra-se.

Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Adriana Lins de Oliveira Bezerra Juíza de Direito
23/04/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 03:42

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 19/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 22:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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