TJPB - 0011670-59.2017.8.15.2002
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2023 20:31
Juntada de Petição de cota
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13/06/2023 14:37
Juntada de Petição de resposta
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29/05/2023 18:20
Arquivado Definitivamente
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29/05/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 18:19
Juntada de Certidão
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29/05/2023 18:17
Transitado em Julgado em 17/05/2023
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19/05/2023 15:04
Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo A em 12/05/2023 23:59.
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19/05/2023 15:03
Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
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25/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 10:50
Determinado o arquivamento
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25/04/2023 10:50
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/04/2023 08:07
Conclusos para julgamento
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25/04/2023 07:41
Processo Desarquivado
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09/05/2022 11:43
Arquivado Provisoramente
-
09/05/2022 11:43
Processo Desarquivado
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30/09/2021 23:35
Arquivado Provisoramente
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29/09/2021 15:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/09/2021 21:10
Conclusos para decisão
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28/09/2021 03:20
Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 27/09/2021 23:59:59.
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10/09/2021 00:22
Publicado Edital em 10/09/2021.
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09/09/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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09/09/2021 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0011670-59.2017.8.15.2002. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assuntos: Decorrente de Violência Doméstica.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital-Pb, 8 de setembro de 2021.
Eu, ANA KARINA CIRILO VIEIRA Técnico/Analista Judiciário, o digitei. RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE, Juiz(a) de Direito. -
08/09/2021 16:05
Expedição de Edital.
-
19/05/2021 05:32
Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.
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17/05/2021 07:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2021 18:34
Juntada de Petição de cota
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30/04/2021 20:22
Conclusos para despacho
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27/04/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 10:47
Processo migrado para o PJe
-
12/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
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12/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2020 NF 70/20
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12/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 11/2020 14:21 TJEPB25
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12/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2020
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02/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2020
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16/12/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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16/12/2019 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 16: 12/2019
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16/12/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 12/2019 REGINALDO FRANCISCO DA SILVA
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13/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 13: 12/2019
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12/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 12/2019 COM DENUNCIA
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11/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2019
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11/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/10/2019
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08/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2019
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08/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2019
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21/03/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
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20/03/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 03/2018 ANTECEDENTES
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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11/10/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 10/2017 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2017
Ultima Atualização
09/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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