11/02/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:56

Determinado o arquivamento
05/02/2025 12:56

Determinada diligência
05/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:01

Juntada de informação
07/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0852771-80.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: DANIEL CABRAL WANDERLEY, LUCIANO LEAL WANDERLEY NETO, ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIOR EXECUTADO: ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO Decisão Vistos, etc.

Tendo em vista o decurso do prazo do disposto em despacho de ID 100260422, sem manifestação das parte autora no sentido de indicar bens para reforço de penhora, DETERMINO a suspensão do presente feito, nos termos do art. 921, III, CPC.

A suspensão será de um ano e somente deverá ser levantada antes desse período se o credor trouxer aos autos informações concretas para possível penhora de bens.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), 4 de novembro de 2024. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito
05/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/11/2024 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2024 11:44

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL WANDERLEY em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCIANO LEAL WANDERLEY NETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852771-80.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ao cartório para expedição do alvará, conforme determinado na decisão de id. 88665144.

Após, intime-se novamente o Exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/09/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:01

Juntada de documento de comprovação
17/09/2024 10:30

Juntada de Alvará
13/09/2024 16:24

Expedido alvará de levantamento
13/09/2024 16:24

Determinada diligência
31/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:48

Juntada de informação
04/07/2024 06:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 07:55

Juntada de Ofício
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL WANDERLEY em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de LUCIANO LEAL WANDERLEY NETO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:43

Juntada de informação
06/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0852771-80.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre a certidão do ID 91310210, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 5 de junho de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
05/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:15

Juntada de documento de comprovação
29/05/2024 12:48

Juntada de Ofício
29/05/2024 11:50

Juntada de informação
09/05/2024 01:20

Decorrido prazo de LUCIANO LEAL WANDERLEY NETO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:20

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIOR em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:20

Decorrido prazo de ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL WANDERLEY em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:37

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0852771-80.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: DANIEL CABRAL WANDERLEY, LUCIANO LEAL WANDERLEY NETO, ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIOR EXECUTADO: ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de acordo judicial homologado e não cumprido integralmente pela parte devedora.

Efetivado o bloqueio via sisbajud, o sistema pegou quantia em conta bancária do devedor ERIKYE JOSÉ LOPES RIBEIRO.

Na petição do id.86412306, o descumpridor do acordo judicial aponta que os valores bloqueados são de natureza alimentar e, por isso, devem ser liberados.

Juntou 'prints" e conversas e extratos, além de fotografias de contrato de honorários advocatícios.

A parte exequente pediu pela rejeição do requerimento de desbloqueio, id.87165409.

Eis o relato do essencial.

DECIDO Verifica-se claramente que a intenção do devedor é não quitar a dívida assumida em acordo judicial.

A alegação vaga de que os valores bloqueados são de natureza alimentar não prospera.

Ademais, o valor bloqueado não corresponde sequer a uma terça parte da dívida remanescente. É dever do Judiciário, portanto, garantir que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas, assegurando que os devedores honrem seus compromissos financeiros e que os credores tenham meios eficazes para recuperar seus créditos.

Somente assim será possível manter a segurança jurídica e a equidade nas relações econômicas, promovendo um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

Ante o exposto, não provada inequivocamente que a verba bloqueada é de natureza alimentar, indefiro o pedido do id.,86412306.

Por outro lado, defiro o pedido de buscas formulado pelo exequente (id.87165409) junto ao RENAJUD, autorizando também seja oficiada à Capitania dos Portos da Paraíba, para informar acerca de eventuais embarcações registradas em nome do executado ERIKYE JOSÉ LOPES RIBEIRO e, em caso positivo, desde já, proceder com sua indisponibilidade/penhora.

Ao cartório para expedir o respectivo alvará em favor do credor do que foi bloqueado pelo SISBAJUD.

Providências necessárias.

JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:32

Indeferido o pedido de ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO - CPF: *00.***.*39-30 (EXECUTADO)
11/04/2024 17:32

Deferido o pedido de
19/03/2024 20:22

Conclusos para decisão
19/03/2024 20:21

Juntada de informação
18/03/2024 11:30

Outras Decisões
18/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 00:20

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:44

Juntada de Petição de informações prestadas
14/03/2024 09:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2024 01:25

Decorrido prazo de DANIEL CABRAL WANDERLEY em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCIANO LEAL WANDERLEY NETO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:25

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:48

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852771-80.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Bloqueio parcial. 1.

Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), comprovante em anexo. 2.

Advindo resposta, intime(m)-se o(s) exequente(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tragam-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
03/03/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:18

Conclusos para despacho
13/12/2023 07:49

Deferido o pedido de
11/12/2023 11:47

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:46

Juntada de informação
05/12/2023 07:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 07:49

Decorrido prazo de ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:49

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852771-80.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
19/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:02

Deferido o pedido de
28/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
15/08/2023 02:50

Juntada de Petição de informação
13/07/2023 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:56

Publicado Decisão em 19/06/2023.
28/06/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2023 11:40

Deferido o pedido de
06/06/2023 21:16

Conclusos para decisão
28/03/2023 17:31

Juntada de Petição de informações prestadas
22/03/2023 16:10

Juntada de Petição de informação
02/03/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
30/11/2022 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2022 01:38

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:10

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 18/11/2022 23:59.
04/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2022 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
01/11/2022 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2022 15:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2022 22:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 18/09/2019 16:30 4ª Vara Cível da Capital.
30/08/2022 20:23

Outras Decisões
11/07/2022 10:00

Conclusos para despacho
21/03/2022 07:49

Juntada de Petição de informação
08/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:39

Conclusos para despacho
16/02/2022 12:39

Juntada de informação
22/12/2021 23:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 03:08

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY em 21/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:46

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY em 21/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:24

Decorrido prazo de ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO em 17/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:24

Decorrido prazo de ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 08:57

Conclusos para despacho
18/06/2021 08:56

Juntada de Certidão
11/06/2021 16:27

Juntada de Petição de informação
20/05/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:22

Homologada a Transação
11/05/2021 13:24

Conclusos para julgamento
05/05/2021 01:26

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY em 04/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 01:27

Decorrido prazo de ERIKYE JOSE LOPES RIBEIRO em 30/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 02:00

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 26/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 10:53

Conclusos para despacho
23/02/2021 16:55

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 02:51

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY em 28/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 14:10

Juntada de Petição de apelação
24/11/2020 23:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2020 15:40

Conclusos para julgamento
04/08/2020 01:41

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 03/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2020 02:20

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 26/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/03/2020 21:48

Conclusos para julgamento
13/02/2020 09:02

Juntada de Petição de razões finais
11/02/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 01:41

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 19:29

Juntada de Petição de razões finais
16/01/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 19:38

Outras Decisões
10/12/2019 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2019 16:38

Conclusos para julgamento
01/10/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 20:58

Juntada de Petição de comunicações
18/09/2019 17:23

Audiência conciliação realizada para 14/08/2018 14:20 4ª Vara Cível da Capital.
16/09/2019 20:23

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 11:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 11:56

Audiência instrução e julgamento designada para 18/09/2019 16:30 4ª Vara Cível da Capital.
10/05/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 14:38

Conclusos para despacho
06/12/2018 14:38

Juntada de Certidão
29/11/2018 04:39

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 28/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 13:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2018 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY em 11/09/2018 23:59:59.
04/09/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 17:10

Audiência conciliação realizada para 15/03/2018 14:20 4ª Vara Cível da Capital.
14/08/2018 00:26

Decorrido prazo de ROBERTO SOBREIRA WANDERLEY em 13/08/2018 23:59:59.
12/06/2018 00:35

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 11/06/2018 23:59:59.
09/06/2018 01:36

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 08/06/2018 23:59:59.
30/05/2018 00:30

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 29/05/2018 23:59:59.
29/05/2018 01:12

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO em 28/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 22:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 22:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 22:20

Audiência conciliação designada para 14/08/2018 14:20 4ª Vara Cível da Capital.
04/05/2018 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2018 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/05/2018 21:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2018 20:04

Juntada de Petição de contestação
23/03/2018 12:37

Conclusos para despacho
23/03/2018 12:35

Audiência conciliação realizada para 24/10/2017 14:00 4ª Vara Cível da Capital.
21/03/2018 14:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/03/2018 13:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 15:38

Juntada de Certidão
30/10/2017 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2017 13:26

Audiência conciliação designada para 15/03/2018 14:20 4ª Vara Cível da Capital.
24/10/2017 16:54

Juntada de Termo de audiência
11/09/2017 17:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2017 17:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 01:46

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 28/08/2017 23:59:59.
24/08/2017 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2017 14:04

Juntada de Certidão
17/08/2017 00:03

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 16/08/2017 23:59:59.
10/08/2017 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2017 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2017 14:35

Audiência conciliação designada para 24/10/2017 14:00 4ª Vara Cível da Capital.
18/07/2017 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2017 21:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2017 21:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2016 16:54

Conclusos para decisão
21/10/2016 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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