TJPB - 0002014-87.2018.8.15.0371

1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE UIRAUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSALIO BENTO DA SILVA

Advogados

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA

OAB: 24836/PB

CPF *24.***.*12-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 20:35

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 20:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 10:14

    Juntada de Informações

  • 27/03/2025 10:11

    Transitado em Julgado em 11/03/2025

  • 27/03/2025 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:06

    Juntada de Informações

  • 27/03/2025 08:37

    Determinado o arquivamento

  • 27/03/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 19:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 21:13

    Juntada de Petição de cota

  • 19/02/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 17:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/02/2025 02:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 09:02

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 11:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/01/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 09:51

    Juntada de Informações

  • 20/01/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 12:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/01/2025 12:21

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 13/01/2025 12:21

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 13/01/2025 11:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/01/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 11:18

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2024 12:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 10:30 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 21/10/2024 12:02

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2024 01:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 14:58

    Juntada de Petição de cota

  • 16/09/2024 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2024 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2024 20:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2024 11:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/09/2024 14:03

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/09/2024 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 09:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/09/2024 12:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/09/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 08:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 10:30 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 31/07/2024 08:06

    Juntada de Informações

  • 02/04/2024 10:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 09/04/2024 10:45 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 02/04/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 15:47

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 01:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 07:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2024 10:45 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 08/08/2023 05:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/08/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 09:33

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 01/08/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 06:45

    Nomeado defensor dativo

  • 31/07/2023 08:22

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 00:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 11:54

    Decorrido prazo de ROSALIO BENTO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 07:57

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 29/05/2023 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 22:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/05/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 10:11

    Juntada de Carta precatória

  • 09/05/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 18:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/04/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 07:31

    Processo Desarquivado

  • 14/06/2022 12:19

    Arquivado Provisoramente

  • 13/06/2022 12:49

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2022 08:44

    Arquivado Provisoramente

  • 03/06/2022 08:43

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2022 10:21

    Arquivado Provisoramente

  • 21/02/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/10/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2021 01:38

    Decorrido prazo de ROSALIO BENTO DA SILVA em 01/10/2021 23:59:59.

  • 16/09/2021 00:09

    Publicado Edital em 16/09/2021.

  • 15/09/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0002014-87.2018.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0002014-87.2018.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de ROSALIO BENTO DA SILVA, conhecido por "Tião Galinha", brasileiro, natural de Uiraúna/PB, nascido em 17/07/1990, filho de José Carlos Leite e de Francisca Raimunda Gadelha, Endereço: Rua Floriano Peixoto, 40, Retiro, Uiraúna/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.

    Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal.

    Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.

    E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.

    Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.

    Sousa-PB, 14 de setembro de 2021, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.

    Dr.

    NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa.

  • 14/09/2021 15:56

    Expedição de Edital.

  • 30/08/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2021 00:44

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Uiraúna em 20/04/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:44

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 13:27

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 11:28

    Juntada de Petição de cota

  • 27/11/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 17:50

    Outras Decisões

  • 09/11/2020 08:22

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 03:45

    Decorrido prazo de ROSALIO BENTO DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 12:10

    Juntada de Petição de cota

  • 08/10/2020 08:58

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 08:42

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2020 15:19

    Processo migrado para o PJe

  • 27/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 27: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 27/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2020 NF 52/20

  • 27/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 08/2020 14:12 TJESO37

  • 12/08/2020 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 12: 08/2020 UIRAUNA (DESINSTALADA) 0000374772018815049

  • 12/08/2020 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 12: 08/2020 TJESO55

  • 02/08/2020 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 02/08/2020 SOUSA

  • 21/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/08/2018

  • 21/08/2018 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 21/08/2018

  • 20/08/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20/08/2018 TJEUID1

  • 19/03/2018 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSALIO BENTO DA SILVA

  • 14/12/2016 00:00

    Recebida a denúncia contra ROSALIO BENTO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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