28/03/2025 00:11

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:30

Juntada de Alvará
19/03/2025 12:41

Deferido o pedido de
19/03/2025 12:41

Expedido alvará de levantamento
19/03/2025 12:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2025 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:36

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850401-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 104144591, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC).

JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:17

Determinada Requisição de Informações
02/12/2024 08:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
25/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850401-89.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do Banco promovido, para no prazo de dez (10) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:23

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024 01:46

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850401-89.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acerca da proposta de honorários apresentados pelo perito nomeado ao Id 85541807, ouçam-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º do CPC).

JOÃO PESSOA, 22 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:36

Determinada Requisição de Informações
21/03/2024 08:39

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:34

Deferido o pedido de
22/11/2023 17:34

Nomeado perito
22/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
15/11/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/10/2023.
21/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850401-89.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o julgamento do Tema 1150 pelo STJ, levanto a suspensão do trâmite processual do presente feito, conforme art. 1.040, III CPC. À escrivania para lançamento do movimento 12066: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, para fins de retirada da suspensão.

Realizei nesta data chamado junto à Ditec para baixa de guias de custas pendentes de pagamento vinculadas ao presente feito.

Para que não se alegue cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória.

JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
11/10/2023 15:52

Outras Decisões
11/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
22/09/2022 07:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
21/09/2022 16:08

Conclusos para julgamento
08/07/2022 01:21

Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:21

Decorrido prazo de ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO em 07/07/2022 23:59.
06/07/2022 22:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2022 23:59.
03/06/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2022 09:31

Juntada de Petição de contestação
15/04/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 14:56

Determinada diligência
05/04/2022 10:42

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:42

Processo Desarquivado
07/12/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 19:00

Arquivado Definitivamente
23/11/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 22:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 05:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 12:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUSINETE SANTOS DO NASCIMENTO (*09.***.*31-04).
19/10/2020 12:57

Outras Decisões
13/10/2020 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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