16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA BRASIL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 08:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SILVA BRASIL em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:09

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858960-30.2023.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ALEXSANDRO SILVA BRASIL REU: BANCO INTER S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A SENTENÇA DESISTÊNCIA.

PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

HOMOLOGAÇÃO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC.

Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial.

Em ID 82359780, a parte autora informa a desistência da ação.

A parte ré, por sua vez, ainda não foi citada. É o relatório.

Passo a decidir. É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré ainda não foi citada, de modo que é dispensada a sua manifestação acerca do pedido de desistência da ação.

Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas Sem condenação em honorários, ante a ausência de citação.

P.R.I.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se.

JOÃO PESSOA, 20 de novembro de 2023.

Josivaldo Felix de Oliveira Juiz de Direito
21/11/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 09:45

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:15

Extinto o processo por desistência
20/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
19/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:06

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858960-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a associação autora para no prazo de 15 dias, pena de cancelamento da distribuição, emendar à inicial com as seguintes diligências. 1) fazer juntada aos autos do seu CNPPJ, comprobatório de possui filial em João Pessoa - PB, sit. na Av Bananeiras, 361 – Sala 203, Bairro de Manaíra – CEP 580381-70, vez que conforme a Ata da Assembléia Estatutária, datada de 16 de outubro de 2023, juntada aos autos, apenas faz prova de que houve a autorização para mudança de endereço de Gurinhem, para João Pessoa – PB, não se sabendo se a entidade já teve deferido o seu CNPJ do novo endereço; 2) fazer juntada de comprovante de fatura de água, energia, telefone, interner, do imóvel onde funciona a associação no endereço da Capital, citado na inicial; 3) fazer juntada de planilha de cálculo demonstrativo em que consiste os acréscimos questionados, e inerente a cada associado individualmente; 4) fazer juntada do valor da mensalidade que cada associado paga á associação, bem assim o total arrecadado mensalmente; 5) justificar as razões de ter sido o feito distribuído em nome da pessoa física ALEXSANDRO SILVA BRASIL, e logo em seguida ter sido feito emenda, para substituir a pessoa física do autor primitivo pela pessoa jurídica SOCIEDADE NACIONAL BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SONABESP; 6) Atribuir o valor correto à causa, que, em tese, deve ser o valor do proveito econômico que pretende obter para seus associados, qual seja o SOMATÓRIO DOS VALORES CONTRATADOS POR CADA UM DOS 8O (OITENTA) ASSOCIADOS nominados na relação Id 80957953; inclusive recolhendo a diferença do valor das custas que foi pago a menor.

P.I.

JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
23/10/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823358-46.2021.8.15.2001

Control Construcoes LTDA.

Claudio Sergio Vieira da Silva

Advogado: Bruna Rabelo Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800505-40.2023.8.15.0201

Alsira Souza Neves

Banco Bradesco

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0857069-71.2023.8.15.2001

Barbara Stefani Dourado Colpo

Alexandre Fernandes de Carvalho Saeger

Advogado: Ricardo Jose Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0815494-83.2023.8.15.2001

Condominio Orquideas do Sul Residence Cl...

Augusto Cedric Morais Barros Silva

Advogado: Joao Batista Ventura Marinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0000086-37.2013.8.15.2001

Danielle Karla Silva de Lima

Banco Gmac S/A

Advogado: Clecio Souza do Espirito Santo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2013 00:00

Exibir Processo