TJPB - 0844847-08.2022.8.15.2001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA PARAIBANA DE GAS

CNPJ: 00.371.600/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANA DE BRITO NOBREGA

CPF *23.***.*02-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 06:57

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 22/07/2025 15:26

    Expedição de Carta.

  • 14/07/2025 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 21:58

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto o retorno do aviso de recebimento sem cumprimento constante do id 114922598.

  • 28/06/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 07:35

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 29/05/2025 10:12

    Expedição de Carta.

  • 30/04/2025 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 01:02

    Publicado Mandado em 14/04/2025.

  • 16/04/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 00:13

    Publicado Decisão em 14/03/2025.

  • 20/03/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 11/03/2025 20:54

    Determinada diligência

  • 11/03/2025 20:54

    Indeferido o pedido de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS - CNPJ: 00.***.***/0001-66 (AUTOR)

  • 17/02/2025 19:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2024 18:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2024 18:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 18:42

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 01:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA PARAIBANA DE GAS em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 18:47

    Publicado Despacho em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0844847-08.2022.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] AUTOR: COMPANHIA PARAIBANA DE GAS REU: FABIANA DE BRITO NOBREGA DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para que comprove o pagamento das diligências.

    Após, expeça-se mandado.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

    ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

  • 06/05/2024 14:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/02/2024 19:41

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844847-08.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 81108178 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 24/10/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 23:08

    Juntada de provimento correcional

  • 09/03/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 14:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/08/2022 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:14

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA PARAIBANA DE GAS (00.***.***/0001-66).

  • 29/08/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 14:14

    Determinada diligência

  • 24/08/2022 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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