10/10/2023 09:05

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 12:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEXANDRA DE LIMA ALVES - CPF: *88.***.*27-10 (REU)
25/09/2023 13:58

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:53

Juntada de Petição de cota
10/08/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.
12/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 19:49

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:21

Juntada de Petição de cota
03/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:20

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2023 13:37

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE LIMA ALVES em 10/02/2023 23:59.
15/12/2022 00:27

Publicado Edital em 15/12/2022.
15/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0800519-88.2020.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Desacato, Provocação de tumulto ou conduta inconveniente] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALEXANDRA DE LIMA ALVES EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias. 0800519-88.2020.8.15.0731.

Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ALEXANDRA DE LIMA ALVES e que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art.(s) 331 do(a) CP, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 13 de dezembro de 2022.

Eu, ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIASTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juiz(a) de Direito.
13/12/2022 21:24

Expedição de Edital.
13/12/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:40

Conclusos para decisão
18/10/2022 15:50

Juntada de Petição de cota
08/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 21:41

Conclusos para despacho
06/07/2022 01:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2022 23:59.
27/04/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 13:10

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/03/2022 05:15

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE LIMA ALVES em 07/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:09

Publicado Edital em 17/02/2022.
16/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0800519-88.2020.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Desacato, Provocação de tumulto ou conduta inconveniente] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALEXANDRA DE LIMA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO de Sentença 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias. 0800519-88.2020.8.15.0731.

Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de ALEXANDRA DE LIMA ALVES, e que através do presente Edital manda o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor da Sentença de id n. 51464528 , a qual f ratificou a denúncia oferecida.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 15 de fevereiro de 2022.

Eu, ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIAS /Analista Judiciário desta vara, o digitei.

GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juiz(a) de Direito.
15/02/2022 10:05

Expedição de Edital.
14/02/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:12

Conclusos para despacho
11/02/2022 11:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/02/2022 02:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2022 23:59:59.
18/11/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2021 11:35

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/11/2021 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/11/2021 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
18/11/2021 09:17

Outras Decisões
18/11/2021 09:17

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/11/2021 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 15:05

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/11/2021 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 15:01

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/11/2021 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 14:59

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/11/2021 10:04

Juntada de Petição de cota
04/11/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:14

Conclusos para despacho
03/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:59

Juntada de petição
09/10/2021 02:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE LIMA ALVES em 28/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 16:54

Juntada de Petição de cota
23/09/2021 00:15

Publicado Edital em 23/09/2021.
22/09/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 00:00

Edital

Comarca de Juizado Especial Misto de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0800519-88.2020.8.15.0731.

Ação: Desacato.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de ALEXANDRA DE LIMA ALVES,CPF: *88.***.*27-10 que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

A referida ré deverá ficar ciente das advertências contidas no art. 81 da lei 9.099/95: " Art. 81.

Aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença. § 1º Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias. § 2º De todo o ocorrido na audiência será lavrado termo, assinado pelo Juiz e pelas partes, contendo breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência e a sentença. & 3º A sentença, dispensado o relatório, mencionará os elementos de convicção do Juiz." Fica também a denunciada intimada para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/11/2021, às 09:00 no fórum local do Juizado Especial Misto de Cabedelo-PB. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJEN.

Juizado Especial Misto de Cabedelo-Pb, 21 de setembro de 2021.

Eu, MARCEL ZIMBRUNES FERNANDES DIAS Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, Juiz(a) de Direito.
21/09/2021 17:24

Expedição de Mandado.
21/09/2021 17:24

Expedição de Mandado.
21/09/2021 17:24

Expedição de Mandado.
21/09/2021 15:51

Expedição de Edital.
21/09/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 18/11/2021 09:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
22/08/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 11:38

Conclusos para despacho
22/08/2021 11:37

Juntada de Certidão
28/06/2021 11:15

Juntada de Petição de denúncia
23/06/2021 01:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 12:26

Conclusos para despacho
16/05/2021 12:26

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 14:56

Juntada de Petição de diligência
18/03/2021 12:54

Expedição de Mandado.
10/03/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 18:44

Conclusos para despacho
09/03/2021 18:43

Juntada de Certidão
18/11/2020 17:41

Juntada de Petição de cota
18/11/2020 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 10:18

Juntada de Certidão
15/10/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 23:44

Conclusos para despacho
08/10/2020 23:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
08/10/2020 23:42

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
08/09/2020 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2020 12:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2020 11:35

Expedição de Mandado.
21/07/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 12:49

Conclusos para despacho
09/07/2020 00:41

Juntada de Petição de cota
08/07/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 11:32

Juntada de Certidão
21/05/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 00:39

Conclusos para despacho
17/02/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 10:56

Conclusos para despacho
29/01/2020 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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