TJPB - 0000727-49.2018.8.15.0061

1ª instância - 2ª Vara Mista de Araruna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO ABEL DA SILVA

Advogados

EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 22524/PB

CPF *89.***.*14-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 10:42

    Arquivado Provisoramente

  • 10/06/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:29

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RÔMULO ABEL DA SILVA (REU)

  • 28/05/2024 10:29

    Nomeado defensor dativo

  • 27/05/2024 07:15

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 19:57

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2024 19:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2023 22:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 09:21

    Arquivado Provisoramente

  • 15/12/2022 08:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2022 08:00 2ª Vara Mista de Araruna.

  • 09/11/2022 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/12/2022 08:00 2ª Vara Mista de Araruna.

  • 19/10/2022 19:17

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RÔMULO ABEL DA SILVA (REU)

  • 08/09/2022 07:38

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 07:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 01:06

    Decorrido prazo de RÔMULO ABEL DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 00:02

    Publicado Edital em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Edital

    Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0000727-49.2018.8.15.0061.

    Ação: PENAL.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, que move a Justiça Pública em face de RÔMULO ABEL DA SILVA, brasileiro(a), solteiro [em união estável], agricultor, nascido(a)em 28.07.1975, natural de Cacimba de Dentro/PB, filho(a) de Maria Margarida da Silva, atualmente em local incerto e não sabido.

    E por ter sido denunciado como incurso nas sanções do art. 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003) e art. 180, § 3°, CP, todos c/c art. 69, CP, mandou o MM.

    Juiz expedir o presente edital, para CITAR a(o) ré(u) acima referido com prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer resposta à acusação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na forma do art. 396 do CPP, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado em juízo ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna-PB, 30/06/2022.

    Eu, Thadeu A.

    Ribeiro, Mat. 476.880-9, Técnico Judiciário, o digitei.

    JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito em Substituição.

  • 30/06/2022 10:52

    Expedição de Edital.

  • 08/06/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:55

    Juntada de Petição de cota

  • 04/05/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 12:49

    Juntada de diligência

  • 27/04/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 21:00

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000636294.pdf

  • 22/03/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 12:58

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 08:32

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 07/03/2022 08:32

    Juntada de diligência

  • 05/03/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 14:48

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000128229.pdf

  • 07/12/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 04:03

    Decorrido prazo de RÔMULO ABEL DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.

  • 01/10/2021 00:14

    Publicado Edital em 01/10/2021.

  • 30/09/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Edital

      Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0000727-49.2018.8.15.0061.

    Ação: PENAL.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,  que move a Justiça Pública em face de RÔMULO ABEL DA SILVA, brasileiro(a), solteiro [em união estável], agricultor, nascido(a)em 28.07.1975, natural de Cacimba de Dentro/PB, filho(a) de Maria Margarida da Silva, atualmente em local incerto e não sabido.

    E por ter sido denunciado como incurso nas sanções do art. 12 do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003) e art. 180, § 3°, CP, todos c/c art. 69, CP, mandou o MM.

    Juiz expedir o presente edital, para CITAR a(o) ré(u) acima referido com prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer resposta à acusação, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na forma do art. 396 do CPP, contados a partir do comparecimento pessoal do acusado em juízo ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna-PB, 29/09/2021.

    Eu, Thadeu A.

    Ribeiro, Mat. 476.880-9, Técnico Judiciário, o digitei.

    Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.

  • 29/09/2021 08:09

    Expedição de Edital.

  • 05/07/2021 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 07:34

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 13:45

    Juntada de diligência

  • 11/05/2021 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 14:31

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 07/05/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 14:49

    Juntada de Petição de cota

  • 13/04/2021 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 08:31

    Processo migrado para o PJe

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PARECER 07: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 04/2021 NF 34/20

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 04/2021 13:35 TJEAC05

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 03/2020 MP

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 17: 03/2020

  • 10/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/02/2020

  • 23/01/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2020

  • 07/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 01/2020

  • 06/12/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 12/2019 D000977190061 11:40:18 001

  • 02/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 12/2019 RÔMULO ABEL DA SILVA

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 13: 11/2019 CACIMBA DE DENTRO 00000122520188150831

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 13: 11/2019 TJEARCE

  • 24/01/2018 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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