03/06/2025 00:26

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 00:01

Transitado em Julgado em 12/05/2025
06/05/2025 19:25

Juntada de Petição de cota
05/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:34

Determinado o arquivamento
05/05/2025 09:34

Rejeitada a denúncia
05/05/2025 09:34

Deferido o pedido de
24/04/2025 08:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 07:29

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 23:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/04/2025 05:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 05:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2025 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 05:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2025 05:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 05:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2025 05:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 05:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/04/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:23

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 12:01

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:58

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:55

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:46

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:42

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:20

Deferido o pedido de
19/03/2025 00:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:45

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:13

Juntada de Carta precatória
17/02/2025 16:19

Juntada de Informações
17/02/2025 15:47

Juntada de Informações
12/02/2025 08:13

Juntada de Informações
11/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:19

Juntada de Ofício
29/11/2024 11:13

Juntada de documento de comprovação
28/11/2024 08:31

Juntada de Carta precatória
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/11/2024 14:30

Recebido aditamento à denúncia contra Ayrton Rodrigues - "Chama o Paulista" (REU)
30/08/2024 07:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:09

Juntada de Petição de cota
11/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
27/03/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 11:25

Determinada a redistribuição dos autos
06/02/2024 10:38

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:51

Conclusos para despacho
04/12/2023 00:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo de Ayrton Rodrigues - "Chama o Paulista" em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:34

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 5ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9142-3998 / 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0812949-08.2021.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Infração de Medida Sanitária Preventiva] RÉU:Ayrton Rodrigues - "Chama o Paulista" O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de Ayrton Rodrigues, administrador da conveniência “Chama o Paulista”, localizada no térreo do Condomínio Astúrias Flat, na Rua Derlópidas Gomes Neves, 17, Bancários, João Pessoa-PB, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO O JUIZ NOMEARÁ DEFENSOR PÚBLICO PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 268, CAPUT, DO CPP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023.
27/10/2023 15:07

Expedição de Edital.
25/10/2023 21:14

Expedição de Edital.
17/10/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 00:58

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:07

Juntada de Petição de cota
27/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 20:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2023 15:29

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2023 08:01

Outras Decisões
21/09/2023 12:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/09/2023 12:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
17/09/2023 19:25

Juntada de documento de comprovação
01/09/2023 12:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/09/2023 12:07

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 21/08/2023 23:59.
19/07/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 12:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/07/2023 18:41

Expedição de Mandado.
18/07/2023 18:41

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2023 12:00 Juizado Especial Criminal da Capital.
07/02/2023 09:03

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
06/10/2022 11:02

Outras Decisões
27/09/2022 12:19

Conclusos para decisão
27/09/2022 12:17

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2022 08:50 Juizado Especial Criminal da Capital.
19/09/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 09:45

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 11:01

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:43

Expedição de Mandado.
11/08/2022 17:26

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2022 08:50 Juizado Especial Criminal da Capital.
20/08/2021 10:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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