01/08/2025 08:00

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:00

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 28/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 19:53

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:55

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de LIVANIA ALVES DE LIMA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0823375-97.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: LIVANIA ALVES DE LIMA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Campina Grande-PB, 23 de maio de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/05/2025 22:52

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:52

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:52

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
11/04/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:43

Publicado Edital em 21/02/2025.
21/02/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0823375-97.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: LIVANIA ALVES DE LIMA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS, BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA, BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA EDITAL de INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(a) MM(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte EXEQUENTE: LIVANIA ALVES DE LIMA e EXECUTADOS: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.541.179/0001; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, portador do CPF: *13.***.*70-70, e FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, portadora do CPF: *83.***.*68-84.

Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR os EXECUTADO(S): BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA; ,ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, E FABRICIA FARIAS CAMPOS , atualmente em local incerto e não sabido, encontrando-se foragidos desde a data dos fatos, não se sabendo a localização exata onde foram supostamente capturados no exterior,, para, no prazo de 15 dias,, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias , proceder o o pagamento da quantia constante na memória de cálculos apresentadas pelo autor/exequente, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Ficando a(s) parte(s) executada(a) advertidas de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC2).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito, Dra RITAURA RODRIGUES SANTANA expedir o presente edital, que, será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (DJEN)..

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 19 de fevereiro de 2025.

Eu, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS, técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
19/02/2025 12:41

Expedição de Edital.
19/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 21:08

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:41

Decorrido prazo de LIVANIA ALVES DE LIMA em 29/11/2024 23:59.
02/10/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:21

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 00:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 01:40

Decorrido prazo de LIVANIA ALVES DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:57

Conclusos para julgamento
26/04/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:12

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de LIVANIA ALVES DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:06

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:12

Juntada de Petição de cota
29/02/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:41

Nomeado curador
29/02/2024 16:41

Decretada a revelia
28/02/2024 11:16

Conclusos para despacho
24/02/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 00:40

Decorrido prazo de LIVANIA ALVES DE LIMA em 01/12/2023 23:59.
01/11/2023 00:54

Publicado Edital em 01/11/2023.
01/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:00

Edital

Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0823375-97.2023.8.15.0001.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: LIVANIA ALVES DE LIMA em face de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU), BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-35 (REU), BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50 (REU) e BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-76 (REU), que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU), BRAISTECH CENTRO DE INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-35 (REU), BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50 (REU) e BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-76 (REU), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 30 de outubro de 2023.

Eu, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiz(a) de Direito.
30/10/2023 21:02

Expedição de Edital.
30/10/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:14

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAIS GAMES SOFTWARE LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-50 (REU), BRAIS HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-76 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS
29/10/2023 19:43

Conclusos para decisão
28/10/2023 00:48

Decorrido prazo de LIVANIA ALVES DE LIMA em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:27

Decorrido prazo de LIVANIA ALVES DE LIMA em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:47

Conclusos para despacho
31/07/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:19

Outras Decisões
27/07/2023 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIVANIA ALVES DE LIMA - CPF: *52.***.*70-01 (AUTOR).
20/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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