TJPB - 0000134-49.2019.8.15.0331

1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BORGES DA SILVA

Advogados

RICARDO VIEIRA DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOELMA CASSIMIRO DINIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 12:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2025 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 31/01/2025 10:18

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/01/2025 10:18

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/01/2025 09:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 31/01/2025 09:18

    Juntada de informação

  • 31/01/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 09:01

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2025 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 09:56

    Juntada de informação

  • 31/10/2024 09:47

    Juntada de Carta precatória

  • 31/10/2024 08:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 07:51

    Juntada de informação

  • 30/10/2024 17:22

    Revogada a Prisão

  • 29/10/2024 07:50

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 13:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/10/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 07:34

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2024 07:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 07:32

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 14:32

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 23/09/2023 11:09

    Arquivado Provisoramente

  • 14/08/2023 22:54

    Juntada de provimento correcional

  • 26/01/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 16:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 10:41

    Juntada de Petição de cota

  • 30/05/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 07:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 23:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2022 23:59:59.

  • 01/05/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 15:02

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000696932.pdf

  • 28/04/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 08:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/04/2022 08:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 27/04/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 18:43

    Juntada de diligência

  • 24/04/2022 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 13:27

    Juntada de informação

  • 13/04/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 13:17

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 16:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/04/2022 08:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 09/02/2022 10:29

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/02/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 10:43

    Juntada de Petição de cota

  • 07/02/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 12:23

    Juntada de informação

  • 19/10/2021 03:21

    Decorrido prazo de JOSE BORGES DA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 00:12

    Publicado Edital em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Edital

    Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 30 dias.

    Processo nº 0000134-49.2019.8.15.0331.

    Ação Penal.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO em face de JOSE BORGES DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 28 de setembro de 2021.

    Eu, LEANDRO ASSIS DANTAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juiz(a) de Direito.

  • 28/09/2021 12:47

    Expedição de Edital.

  • 24/09/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 08:20

    Juntada de Petição de cota

  • 20/09/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 18:08

    Juntada de diligência

  • 03/08/2021 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 15:37

    Juntada de Petição de cota

  • 04/06/2021 01:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 13:49

    Processo migrado para o PJe

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 05: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 10/2020 NF 106/2

  • 05/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 10/2020 15:16 TJESR08

  • 21/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 07/2020

  • 17/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 12/2019

  • 11/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2019

  • 11/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2019

  • 10/12/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/12/2019 DRA ANA MARIA

  • 05/12/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 12/2019 D005076190331 18:26:19 002

  • 17/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 10/2019 JOSE BORGES DA SILVA

  • 07/08/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 25: 07/2019

  • 24/07/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2019 DENUNCIA OFERECIDA

  • 24/07/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2019

  • 15/07/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/07/2019 DR ROMUALDO

  • 28/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 06/2019 D002562190331 09:03:13 001

  • 28/06/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 06/2019 VISTA MP

  • 16/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 05/2019 JOSE BORGES DA SILVA

  • 27/03/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 03/2019

  • 27/03/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 03/2019 DENUNCIA OFERECIDA

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 03/2019

  • 08/03/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/03/2019 MP

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2019 VISTA MP

  • 21/01/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 01/2019 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2019

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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