16/02/2024 08:37

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVEIRA TAPAJOS JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:56

Decorrido prazo de THAYANNE FERREIRA NAVARRO XAVIER em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 21:26

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 09:34

Conclusos para despacho
27/12/2023 19:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 00:22

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845887-88.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: GERALDO DA SILVEIRA TAPAJOS JUNIOR, THAYANNE FERREIRA NAVARRO XAVIER REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
20/11/2023 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 15:36

Juntada de cálculo(s) da contadoria
20/11/2023 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/11/2023 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 15:15

Transitado em Julgado em 14/11/2023
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVEIRA TAPAJOS JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo de THAYANNE FERREIRA NAVARRO XAVIER em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:53

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845887-88.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: GERALDO DA SILVEIRA TAPAJOS JUNIOR, THAYANNE FERREIRA NAVARRO XAVIER REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
25/10/2023 21:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:49

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2023 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 09:29

Juntada de Termo de audiência
18/10/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:34

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REU)
16/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 12:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2023 02:26

Decorrido prazo de THAYANNE FERREIRA NAVARRO XAVIER em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2023 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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