30/01/2025 12:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE DA SILVA - ME em 29/01/2025 23:59.
15/10/2024 01:07

Publicado Edital em 15/10/2024.
15/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0804912-92.2021.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, em desfavor de Nome: JOSIVALDO LEITE DA SILVA - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o promovido JOSIVALDO LEITE DA SILVA - ME (JOSIVALDO LEITE DUCA CARNES), CNPJ: 22.***.***/0001-42, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para efetuar o pagamento do débito exequendo, cujo valor é de R$ 5.482,87 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e, também, de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Transcorrido o prazo para pagamento, sem que este seja efetuado voluntariamente, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525)., contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 11 de outubro de 2024.

Eu, THIAGO GOMES DUARTE.

Analista Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM.

Juiz de Direito.
11/10/2024 10:55

Expedição de Edital.
11/10/2024 08:25

Determinada diligência
10/10/2024 12:35

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:19

Determinada diligência
18/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:51

Conclusos para despacho
16/09/2024 07:51

Transitado em Julgado em 16/09/2024
14/09/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE DA SILVA - ME em 13/09/2024 23:59.
05/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 06:29

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
04/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
26/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804912-92.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição/documentos de ID 92552377 (Embargos à Ação Monitória), nos termos do art. 702, § 5º do CPC.

João Pessoa-PB, em 24 de junho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 10:12

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
20/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:24

Determinada diligência
18/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:25

Conclusos para decisão
02/04/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE DA SILVA - ME em 01/04/2024 23:59.
31/01/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSIVALDO LEITE DA SILVA - ME em 30/01/2024 23:59.
06/11/2023 01:22

Publicado Edital em 06/11/2023.
03/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0804912-92.2021.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA em desfavor de Nome: JOSIVALDO LEITE DA SILVA - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido JOSIVALDO LEITE DA SILVA - ME, CNPJ: 22.***.***/0001-42, na pessoa de seu representante legal, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 5.725,17 (Cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos) ou a entrega da coisa, se for o caso, hipótese em que ficará isento do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em ( 5% ) do valor da causa, nos termos art. 701, § 2º, do CPC.

Fica a parte ciente de que, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701 , embargos à ação monitória, bem como que, não sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se este mandado em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista do art. 702, do CPC.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 1 de novembro de 2023.

Eu, THIAGO GOMES DUARTE.

Analista Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM.

Juiz de Direito.
01/11/2023 07:53

Expedição de Edital.
31/10/2023 18:08

Determinada diligência
31/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
02/02/2023 07:16

Conclusos para despacho
01/02/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 20:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/11/2022 12:40

Expedição de Mandado.
17/11/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:47

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 21:47

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2022 19:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2022 12:02

Expedição de Mandado.
07/07/2022 15:49

Expedição de Mandado.
14/06/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:06

Determinada diligência
19/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:55

Conclusos para despacho
19/01/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 13:05

Juntada de diligência
03/05/2021 11:43

Expedição de Mandado.
15/03/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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