TJPB - 0013703-40.2008.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2025 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
-
04/09/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
CERTIFICO o encaminhamento dos Ofícios 192 e 190/2025, aos respectivos órgãos, através de e-mail institucional, conforme prints comprovativos abaixo: -
02/09/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 09:20
Juntada de diligência
-
18/08/2025 20:52
Juntada de Ofício
-
18/08/2025 20:52
Juntada de Ofício
-
18/08/2025 20:51
Juntada de Ofício
-
14/08/2025 22:05
Juntada de provimento correcional
-
27/05/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 18:48
Outras Decisões
-
10/03/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 01:14
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 06/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:16
Decorrido prazo de RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 20:34
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 22:20
Juntada de Alvará
-
31/01/2025 20:56
Expedido alvará de levantamento
-
31/01/2025 20:56
Determinada diligência
-
15/10/2024 08:29
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 00:42
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 00:27
Publicado Intimação em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico e dou fé que analisando-se os autos verifica-se que não há nenhuma conta judicial vinculada aos autos eis que, conforme se verifica do ID 72150980 (extrato do SISBAJUD), não houve o comando de transferência.
Ou seja, houve o bloqueio mas o valor bloqueado NÃO foi transferido para uma conta judicial.
JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA -
01/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 11:55
Juntada de diligência
-
01/10/2024 11:54
Desentranhado o documento
-
01/10/2024 11:54
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
31/07/2024 11:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/05/2024 08:49
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 01:46
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:46
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 21/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 13:10
Juntada de informação
-
14/05/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
CERTIFICO o envio de alvará para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento. -
10/05/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2024 14:25
Juntada de Alvará
-
26/02/2024 11:52
Determinada diligência
-
23/02/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 08:08
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:08
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:08
Decorrido prazo de MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 06:05
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
17/01/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0013703-40.2008.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias úteis, indicar nos autos conta bancária de sua titularidade, a fim de que possa ser expedido alvará em seu nome.
Na impossibilidade do fornecimento dos referidos dados, esclareço que o mencionado alvará apenas poderá ser confeccionado no modelo tradicional.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito -
08/01/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo de PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO em 28/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 00:50
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
03/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PROC. 0013703-40.2008.8.15.2001 EXCIPIENTE: PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO EXCEPTO:MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO E OUTROS DECISÃO
VISTOS.
Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade ajuizada pelo executado (ID 72465134), PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO, nos autos da ação de Execução de Título Extrajudicial manejada por MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NP e OUTROS, aduzindo, em teses genéricas, que o feito Revisional, Proc. 200.2009.028.039-3, fora ajuizado sem que estivesse apenso ao presente feito Executivo.
Afirma ainda que, a demanda revisional encontra-se arquivada e que depósitos ali foram efetuados, no entanto, não houve o traslado das cópias das decisões ou se o Exequente efetuou o levantamento dos valores.
De modo que, requereu a procedência do incidente para a digitalização do feito já arquivado, para o traslado de peças que se diz necessárias.
Resposta do exequente, consoante ID 73008011. É o relatório.
DECIDO.
Da análise da referida postulação, pode-se afirmar, sem dúvida alguma, tratar-se do expediente denominado de Exceção de Pré-executividade, instituto processual destinado a impedir a deflagração de atos constritivos em uma ação de execução que não possui os requisitos necessários para sua instauração válida.
Pois, bem. É bem cediço que, em virtude da natureza jurídica extralegal, necessário encarar com a devida cautela, o incidente oposto, obedecendo-se aos contornos traçados pela melhor doutrina e jurisprudência, sob pena de violar-se frontalmente a lei, estabelecendo-se um novo procedimento de cognição sumária e ilimitada dentro do próprio processo de execução.
Com isso, não se pode afirmar que apenas nos processos de conhecimento será assegurado aos litigantes o amplo direito ao contraditório.
O contraditório deve ser observado em consonância com as peculiaridades do processo sobre o qual esteja sendo aplicado, ou seja, deve ser entendido e admitido na medida das características do processo em que é exercido e conforme delineado pela Lei.
Desse modo, emergiu da doutrina e da jurisprudência o instituto da Exceção de Pré-executividade, que tem como objetivo impedir o prosseguimento de um processo de execução flagrantemente nulo, obstando a eventual realização abusiva de penhora de bens do devedor.
No caso vertente, tenho que as alegações utilizadas em sede de exceção de pré-executividade, não merecem agasalho, uma vez que resta comprovada na lide a dívida do excipiente, bem como atendido o disposto no art. 784, X do NCPC, oriundo do título executivo extrajudicial, o que evidencia a exigibilidade do crédito exequendo.
Ademais, analisando, detalhadamente, o presente “in folio”, atesta-se que o excipiente não se desincumbiu em demonstrar efetivamente a sua insurgência, pois alegou, tão somente, da existência de feito Revisional, este já devidamente decidido, consoante consulta realizada junto ao Sistema eletrônico - PJE.
Assim, como ausentes as provas convincentes do alegado, bem como os elementos que possibilitem do contrário, tenho que a rejeição da Exceção é medida impositiva.
ANTE O EXPOSTO, REJEITO a exceção de pré-executividade, para dar continuidade à execução.
Sem condenação, ante o indeferimento da pretensão incidental.
DECORRIDO o prazo, INTIME-SE o Exequente para requerer o que de direito, em 10 dias úteis.
P.I.C.
Juiz(a) de Direito -
31/10/2023 16:25
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
31/05/2023 07:08
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 00:53
Decorrido prazo de PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO em 22/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:52
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 22/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:52
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 00:07
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 16:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/04/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 09:08
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 09:07
Juntada de diligência
-
23/03/2023 16:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/03/2023 12:37
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 22:58
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 31/01/2023 23:59.
-
02/02/2023 22:58
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/01/2023 23:59.
-
18/01/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 04:42
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 01/11/2022 23:59.
-
02/11/2022 00:42
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 15:00
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 08:20
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 08:18
Juntada de Informações prestadas
-
10/08/2022 08:03
Juntada de Informações prestadas
-
27/07/2022 15:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/07/2022 06:58
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 13:45
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
05/07/2022 11:14
Conclusos para despacho
-
03/07/2022 02:59
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 01/07/2022 23:59.
-
21/06/2022 12:37
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
23/05/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 11:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2022 11:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2022 11:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2022 10:50
Juntada de Informações prestadas
-
10/03/2022 05:12
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 05:12
Decorrido prazo de LILIAN ALVES DE OLIVEIRA BOTELHO em 09/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 05:12
Decorrido prazo de ILANA RAMALHO DE LIMA em 09/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 05:12
Decorrido prazo de JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO em 09/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 04:41
Decorrido prazo de CELSO MARCON em 09/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 04:41
Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 09/03/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 00:48
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 01:38
Decorrido prazo de CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 01:38
Decorrido prazo de BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 01:38
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 01:37
Decorrido prazo de PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO em 20/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 15:16
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 11:14
Processo migrado para o PJe
-
22/05/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2020 REMETER P/DIGITALIZAR
-
22/05/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2020 MIGRACAO P/PJE
-
22/05/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2020 NF 80/20
-
22/05/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 05/2020 13:11 TJEJP42
-
10/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2020 RENAJUD E INFOJUD INFRUTIFEROS
-
10/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2020 NF 27/20
-
10/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2020 NF 27/20
-
09/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 09/2019 P020620192001 16:06:27 MERIDIA
-
09/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2019
-
19/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2019 P020620192001 12:07:37 MERIDIA
-
16/05/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2019 DESPACHO
-
14/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2019 NF 108/1
-
18/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 02/2019 P003830192001 12:05:49 MERIDIA
-
18/02/2019 00:00
Mov. [276] - PROCESSO SUSPENSO POR EXECUCAO FRUSTRADA 06: 02/2019 INT.PARTES
-
12/02/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2019 P003830192001 17:59:54 MERIDIA
-
21/01/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 01/2019 P051668182001 16:29:49 MERIDIA
-
21/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 01/2019
-
18/12/2018 00:00
Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 20/11/2018 VLR R$232777,85 SOLICITADO
-
18/12/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 12/2018 PROTOCOLO BACEN 2018000775014
-
18/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2018
-
18/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018 QUANTIA INFIMA BLOQUEADA
-
19/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2018 P051668182001 11:54:57 MERIDIA
-
19/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2018 P022689182001 16:48:39 MERIDIA
-
19/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2018
-
11/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 07/2018 JUNTAR PETICAO
-
10/05/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018 P022689182001 11:03:51 MERIDIA
-
13/04/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 13: 04/2018 DESPACHO/SENTENCA
-
11/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 04/2018 NF 52/18
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
20/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2017 INT.AUTOR PZO ADICIONAL 20DIAS
-
10/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017 P056244172001 18:16:07 MERIDIA
-
10/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2017 P058630172001 18:16:07 MERIDIA
-
10/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 10/2017
-
25/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2017 P058630172001 16:53:33 MERIDIA
-
14/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2017 P056244172001 10:54:10 MERIDIA
-
25/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 08/2017 INT.EXEQUENTE PEDIDO FL314/315
-
25/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2017 NF 187/1
-
26/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2017 P038309172001 14:55:27 MERIDIA
-
26/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 07/2017
-
20/07/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 07/2017 JUNTAR PETICAO
-
26/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2017 P038309172001 13:34:39 MERIDIA
-
16/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 06/2017 NF 118/1
-
15/06/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 06/2017
-
14/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 10/2016 INT.AUTOR 60DIAS P/PROVIDENCIA
-
15/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2016 P050578162001 09:37:38 MERIDIA
-
15/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2016
-
27/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2016 P050578162001 16:45:23 MERIDIA
-
16/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 06/2016 NF 123/1
-
20/05/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 20: 05/2016 D106773152001 14:35:48 BANCO S
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
26/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 11/2015 SUBSTITUIC POLO ATIVO DEFERIDA
-
26/10/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 10/2015 D085913152001 18:14:37 005
-
26/10/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 10/2015 D088936152001 18:14:37 006
-
26/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2015 P076730152001 18:14:38 CARVAL
-
26/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO MEMORIAIS 26: 10/2015 P077432152001 18:14:38 CARVAL
-
26/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2015 P082768152001 18:14:38 CARVAL
-
26/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2015 P083311152001 18:14:38 CARVAL
-
26/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 26: 10/2015 CLS
-
26/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2015
-
09/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2015 P083311152001 17:49:42 CARVAL
-
08/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2015 P082768152001 18:18:55 CARVAL
-
25/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO MEMORIAIS 25: 09/2015 P077432152001 17:32:13 CARVAL
-
24/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2015 P076730152001 17:35:56 CARVAL
-
09/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2015 BANCO SANTANDER S/A
-
09/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2015 CARVAL MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM
-
01/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2014 INT.AUTOR 48H INTERESSE FEITO
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
24/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 09/2014 SEM AGRAVO
-
24/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2014
-
22/04/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 04/2014 NF 54/2014
-
22/04/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 04/2014 DESPACHO
-
07/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 04/2014 NF 54/14
-
07/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 04/2014 NF 54/14
-
07/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 04/2014 NF 54/14
-
07/01/2014 00:00
Mov. [945] - REVOGADA DECISAO ANTERIOR 17: 12/2013 DESP.FL280 SUBSTITUIC DEFERIDA
-
16/12/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2013 AUTOR
-
16/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2013
-
07/10/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 01: 10/2013 DO AUTOR
-
01/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2013 DEV ADVOGADO
-
27/09/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 27/09/2013 007703PB
-
12/09/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 09/2013
-
12/09/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 09/2013 DESPACHO
-
02/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 09/2013
-
02/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2013 NF 172/13
-
23/08/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2013 HABILITAC NOVO SUCESSOR AUTOR
-
23/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2013
-
31/07/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 09: 10/2012 CONTADORIA JUDICIAL
-
31/07/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 07/2013 SEM CALCULOS
-
31/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2013
-
31/07/2013 00:00
Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
-
14/09/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24082012
-
14/09/2012 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 24082012
-
22/08/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22082012 NF 123: 12
-
03/07/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072012 SANTANDER
-
03/07/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 03072012 SUBSTABELECIM
-
03/07/2012 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 03072012
-
19/12/2011 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 19122011 RECEITA
-
19/12/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19122011
-
19/12/2011 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 19012012
-
19/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19092011
-
29/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29082011
-
25/08/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25082011 REU
-
30/11/2010 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 30112010 JUNTAR DEPOSI
-
18/11/2010 00:00
Mov. [420] - HABILITACAO ADMITIDA 18112010
-
18/11/2010 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 18112010
-
18/11/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112010
-
27/09/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27092010
-
27/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27092010
-
06/09/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 01092010
-
30/08/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30082010 NF 105: 10
-
30/08/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30082010 AUTOR: SUBSTAB
-
30/08/2010 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 30082010
-
20/05/2010 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 30042010
-
20/05/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20052010
-
18/05/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18052010
-
28/04/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042010
-
27/04/2010 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 27042010
-
13/04/2010 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 13042010
-
12/01/2010 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 12012010
-
12/01/2010 00:00
Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 12012010
-
12/01/2010 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 12012010
-
09/11/2009 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 09112009
-
09/11/2009 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 20122009
-
27/10/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27102009
-
27/10/2009 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 27102009 DENATRAN: CRIS
-
14/10/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 06102009
-
14/10/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14102009
-
01/10/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 01102009 010995PB
-
01/10/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 01102009
-
24/08/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 20082009
-
18/08/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18082009 NF 123: 9
-
31/07/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 31072009
-
31/07/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31072009
-
29/07/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27072009
-
23/07/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23072009
-
23/07/2009 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 23072009
-
23/07/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23072009
-
10/06/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 100620092BANCO SANTAND
-
02/06/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02062009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 15062009
-
02/06/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02062009
-
29/05/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29052009 NF 79: 9
-
23/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20052009
-
23/05/2009 00:00
Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 23072009 1430
-
23/05/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23052009
-
11/05/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 08052009
-
11/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11052009
-
08/05/2009 00:00
Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 21042009
-
08/05/2009 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 04052009
-
08/05/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04052009
-
08/05/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08052009
-
07/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06052009
-
15/04/2009 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 15042009
-
15/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15042009
-
01/04/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 01042009
-
04/03/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 04032009 011241PB
-
26/02/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 26022009
-
20/02/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20022009 NF 24: 9
-
19/02/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19022009
-
19/02/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19022009
-
19/02/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19022009
-
17/02/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022009
-
11/02/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04022009
-
11/02/2009 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 04022009
-
10/02/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10022009
-
09/01/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 09012009
-
07/01/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07012009 NF 1: 9
-
19/12/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 17122008
-
19/12/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19122008
-
11/11/2008 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11112008 NF 160: 8
-
20/10/2008 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 13102008
-
20/10/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20102008
-
17/09/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17092008
-
17/09/2008 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 17092008
-
17/09/2008 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17092008
-
16/09/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16092008
-
16/09/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16092008
-
12/09/2008 00:00
Mov. [1264] - CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA 12092008
-
10/07/2008 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09072008
-
10/07/2008 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24072008
-
28/05/2008 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280520081PEDRO MANOEL
-
21/05/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19052008
-
21/05/2008 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 19052008
-
21/05/2008 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19052008
-
19/05/2008 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 16052008
-
19/05/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19052008
-
07/05/2008 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07052008 JPIA
-
07/05/2008 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2008
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Ofício • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800666-32.2023.8.15.0401
Carla Maiza Marinho de Souza
Eliude Gomes da Costa Silva
Advogado: Gilseppe de Oliveira Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/09/2023 17:58
Processo nº 0824062-25.2022.8.15.2001
2Ft Fretes &Amp; Transportes LTDA
Antonio Dantas Gomes Neto
Advogado: Renata Goncalves Penna
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/04/2022 12:36
Processo nº 0802956-32.2018.8.15.0001
Kenerson Industria e Comercio de Produto...
Marcos Optica LTDA - ME
Advogado: Andre Luis de Assumpcao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/02/2018 15:20
Processo nº 0841137-43.2023.8.15.2001
Lucas Oliveira Souza
Merck Sharp &Amp; Dohme Saude Animal LTDA
Advogado: Andresa Viola Nunes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/07/2023 16:03
Processo nº 0021316-19.2005.8.15.2001
Institutos Paraibanos de Educacao
Alessandra Gomes Pernambuco
Advogado: Marcio Augustus Barbosa Leite Timotheo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/03/2005 00:00