01/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:07

Decorrido prazo de ESCOLASTICO MEDEIROS NETO em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:56

Publicado Despacho em 22/04/2025.
20/04/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
11/04/2025 15:59

Determinada diligência
07/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:51

Juntada de Ofício
27/03/2025 06:06

Decorrido prazo de ESCOLASTICO MEDEIROS NETO em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 18:22

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
22/01/2025 08:42

Expedição de Mandado.
22/01/2025 07:48

Juntada de Ofício
14/01/2025 10:40

Determinada diligência
19/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:26

Juntada de provimento correcional
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo de MAPFRE em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 08:37

Expedição de Mandado.
12/06/2024 16:41

Juntada de Ofício
09/04/2024 21:49

Determinada diligência
09/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:34

Juntada de Ofício
17/01/2024 15:07

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809798-47.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento de que foi enviado Oficio a SEAP, para fins de cumprimento conforme consta do Ofício 518/2023, expedido e juntado aos autos.

João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:19

Juntada de Ofício
27/11/2023 17:46

Juntada de Ofício
27/11/2023 09:40

Determinada diligência
23/11/2023 08:10

Conclusos para decisão
22/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:09

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809798-47.2015.8.15.2001 AUTOR: ESCOLASTICO MEDEIROS NETO REU: MAPFRE DESPACHO Intime-se o Promovente, por meio de seu advogado, para informar se o Autor continua encarcerado e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 23 de outubro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
24/10/2023 15:30

Determinada diligência
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
04/05/2023 09:19

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:40

Decorrido prazo de Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger) - João Pessoa em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:37

Decorrido prazo de Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger) - João Pessoa em 20/03/2023 23:59.
15/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:24

Juntada de Ofício
17/11/2022 18:25

Determinada diligência
04/11/2022 23:34

Juntada de provimento correcional
01/10/2022 22:52

Conclusos para despacho
20/09/2022 02:13

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 15/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 20:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2022 19:28

Expedição de Mandado.
14/08/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 13:34

Nomeado perito
19/07/2021 10:31

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 03:38

Decorrido prazo de ESCOLASTICO MEDEIROS NETO em 24/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 08:30

Conclusos para despacho
26/10/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/03/2019 18:26

Conclusos para despacho
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
22/10/2018 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2018 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 16:06

Expedição de Mandado.
10/10/2018 16:00

Juntada de Certidão
06/06/2018 11:13

Juntada de Certidão
04/04/2018 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2018 16:04

Juntada de Certidão
05/02/2018 19:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 14:32

Conclusos para despacho
09/01/2018 18:23

Juntada de Certidão
09/10/2017 16:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 16:17

Juntada de Certidão
14/06/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2016 13:31

Conclusos para despacho
02/06/2016 13:30

Juntada de Certidão
28/01/2016 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTIFICA/DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL em 27/01/2016 23:59:59.
19/11/2015 16:41

Expedição de Mandado.
19/11/2015 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2015 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2015 16:24

Juntada de Certidão
03/11/2015 14:49

Expedição de Mandado.
03/11/2015 13:40

Juntada de
28/10/2015 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 13:35

Conclusos para despacho
24/10/2015 05:53

Decorrido prazo de ESCOLASTICO MEDEIROS NETO em 23/10/2015 23:59:59.
07/10/2015 14:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2015 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2015 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2015 20:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2015 10:22

Conclusos para despacho
30/09/2015 14:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2015 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2015 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2015 14:45

Conclusos para despacho
15/09/2015 05:54

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 14/09/2015 23:59:59.
08/09/2015 10:06

Juntada de Petição de contestação
28/08/2015 10:13

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2015 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2015 21:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 10:53

Conclusos para despacho
30/06/2015 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2015

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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