14/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838638-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 13:21

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 09:05

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:08

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838638-23.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido do exequente e determino a citação da parte executada no endereço indicado no Id 101722304.

Intime-se o exequente para recolher as custas processuais, em 5 (cinco) dias.

Intime-o no mesmo ato para, em igual prazo, se pronunciar sobre a certidão automática no NUMOPEDE de Id 104300767.

JOÃO PESSOA, 27 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/01/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:58

Determinada diligência
27/01/2025 09:58

Deferido o pedido de
26/01/2025 22:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca de documentos de ID 101153633, 101153643 e 101155209.
30/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:07

Publicado Decisão em 11/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838638-23.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A pesquisa de endereço por meio do Sisbajud obteve diversos endereços (Id 83519991).

Assim, observando o princípio da cooperação, intime-se a parte exequente para informar se foram realizadas diligências em todos os endereços obtidos, em 5 (cinco) dias.

Em tempo, pesquise a secretaria o endereço do executado no Infojud, Renajud e Serasajud.

JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/06/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:13

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 15:13

Outras Decisões
28/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:28

Juntada de informação
22/05/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:53

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838638-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o teor da certidão de Id 88481955, requerendo o que entender oportuno, em 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 2 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
03/05/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 21:23

Determinada Requisição de Informações
09/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:34

Juntada de informação
08/04/2024 15:25

Deferido o pedido de
27/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:00

Juntada de informação
23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE SOARES LEANDRO em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:34

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/01/2024 23:59.
28/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:26

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838638-23.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue resultado da requisição de informações obtida no Sisbajud.

Intime-se a parte exequente para se pronunciar, em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução.

JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
13/12/2023 07:51

Determinada Requisição de Informações
12/12/2023 16:10

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:39

Determinada Requisição de Informações
29/11/2023 09:39

Deferido o pedido de
29/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
01/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838638-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2023 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2023 09:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2023 09:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/07/2023 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 21:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
15/04/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:38

Recebida a emenda à inicial
14/04/2023 18:38

Deferido o pedido de
10/04/2023 10:47

Conclusos para despacho
24/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:48

Conclusos para despacho
03/09/2022 14:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/09/2022 23:59.
23/08/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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