17/01/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 06:45

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 23:28

Juntada de Alvará
16/01/2024 23:28

Juntada de Alvará
15/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 14:31

Transitado em Julgado em 18/11/2023
23/11/2023 08:35

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:42

Juntada de Petição de apelação
16/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0848310-21.2023.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANA DIVA SA DA NOBREGA AMANCIO DE LIMA REU: BANCO C6 S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
23/10/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
21/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
21/10/2023 18:37

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 12:45

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 12:21

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 08:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/08/2023 22:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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