24/05/2025 05:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/05/2025 10:10

Expedição de Carta.
17/04/2025 00:24

Decorrido prazo de AURILIA ANTONIA LIMA NUNES em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:52

Publicado Expediente em 24/03/2025.
24/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2024 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/12/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo de KALIANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA - ME em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo de RODOBACK TRANSPORTES LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/11/2023.
02/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801033-36.2018.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCA ROQUE DA SILVA SOUSA Endereço: Rua Coronel Francisco Maia, 287, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Nome: FRANCISCA JULIA MENDES DE SOUSA Endereço: Rua Coronel Francisco Maia, 287, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Nome: JOSE MENDES DE SOUSA NETO Endereço: Rua Coronel Francisco Maia, 287, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Nome: KAMILLA KELLY MENDES LINHARES Endereço: Rua Coronel Francisco Maia, 287, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Nome: VINICIUS DEMETRIU MENDES LINHARES Endereço: Rua Coronel Francisco Maia,, 287, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogados do(a) AUTOR: JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - PB21652, AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 Advogados do(a) AUTOR: JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - PB21652, AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 Advogados do(a) AUTOR: JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - PB21652, AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 Advogados do(a) AUTOR: JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - PB21652, AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 Advogados do(a) AUTOR: JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - PB21652, AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 PARTE PROMOVIDA: Nome: KALIANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA - ME Endereço: Rua Ministro José Américo de Almeida, 573, Corrente, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Nome: ESSOR SEGUROS S.A.

Endereço: R VISCONDE DE INHAÚMA, 83, sala 1801, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20091-007 Nome: RODOBACK TRANSPORTES LTDA - EPP Endereço: Rua da Saudade, 185, Vila Reis, JARDINÓPOLIS - SP - CEP: 14680-000 Advogado do(a) REU: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA9446 Advogado do(a) REU: KAMILO TOSCANO DE CAMPOS - SP240829 DECISÃO Trata-se de ação de responsabilidade civil por acidente de trânsito movida por JÚLIO CÉSAR MENDES DE SOUZA SOBRINHO e outros, já qualificado(a) nos autos, em face do(e) ESSOR SEGUROS S/A e RODOBACK TRANSPORTES LTDA, igualmente qualificado(a) nos autos, nos termos da inicial.

Pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora na inicial fora deferido ID Num. 15830089, tendo sido, no mesmo despacho, a audiência de conciliação dispensada.

ESSOR SEGUROS S/A ofertou peça contestatória a qual consta do ID Num. 42248564, na qual arguiu preliminarmente a ilegitimidade passiva, bem como a ocorrência de conexão com outras ações em trâmite nesta comarca.

RODOBACK TRANSPORTES LTDA apresentou contestação ID Num. 42520233, alegando ausência de solidariedade.

Considerando que os dois réus supracitados suscitaram preliminares, a parte autora foi devidamente intimada para apresentar impugnação à contestação, tendo apresentado-a no ID Num. 46367054 e Num. 46367842., na qual requereu a inclusão da COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - CONTRANSCOM no polo passivo.

Foi requerida a exclusão de Adilson Molina Berdeu do polo passivo, o que foi deferido no ID Num. 67871536.

Intimadas as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e a produzir (ID Num. 67871536) somente ESSOR SEGUROS S/A apresentou manifestação requerendo provas, enquanto o outro réu regularmente citado, RODOBACK TRANSPORTES LTDA, permaneceu inerte, bem como a parte autora, FRANCISCA ROQUE DA SILVA SOUSA e outros, requereram o julgamento antecipado da lide.

Ocorre que, antes que se proceda à produção de prova oral e documental requerida pela parte promovida ESSOR SEGUROS, importa examinar a preliminar aventada em contestação, relativa à suposta ilegitimidade passiva, com fundamento na súmula n. 529, STJ.

O autor apresentou réplica à contestação e pretendeu ampliar o pedido, estendendo-o a novo promovido, a COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL COOTRANSCOM.

Com fulcro no art. 329, CPC, INTIME-SE o promovido ESSOR SEGUROS para que se manifeste sobre a pretendida alteração no pedido no prazo de 15 dias.

Caso concorde, desde logo, fica deferida a inclusão da COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL COOTRANSCOM no polo passivo da demanda e, em consequência, deverá ser CITADA para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araújo Paz - Juíza de Direito
31/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
28/03/2023 11:08

Conclusos para julgamento
22/03/2023 00:30

Decorrido prazo de KALIANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA - ME em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:17

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 01:31

Decorrido prazo de RODOBACK TRANSPORTES LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:28

Decorrido prazo de KAMILO TOSCANO DE CAMPOS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:15

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2023 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:06

Outras Decisões
12/01/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 04:07

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:28

Juntada de Petição de informação
11/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:34

Conclusos para despacho
03/11/2021 15:11

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 10:38

Juntada de Petição de informação
02/09/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:28

Conclusos para despacho
28/07/2021 16:25

Juntada de Petição de réplica
28/07/2021 16:05

Juntada de Petição de réplica
29/06/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 03:15

Decorrido prazo de RODOBACK TRANSPORTES LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 03:15

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 28/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 04:59

Juntada de Certidão
02/06/2021 04:57

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:44

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 09:51

Juntada de Petição de certidão
26/03/2021 11:08

Juntada de comunicações
19/02/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
08/08/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 15:18

Conclusos para despacho
26/06/2018 22:11

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 22:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 15:22

Conclusos para despacho
30/05/2018 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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