18/07/2025 07:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:04

Publicado Certidão em 09/06/2025.
10/06/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/06/2025 09:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
01/05/2025 02:28

Decorrido prazo de HERDER PAULO COSTA CAMARA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:28

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 22/04/2025 23:59.
19/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/04/2025 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 19:10

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 07:05

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0804949-21.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Aquisição] AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA.

REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE.

DESPACHO Corrigindo a data da audiência para 05/06/2025, às 09:00 horas.

Intimações e diligências necessárias.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
25/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/03/2025 11:05

Expedição de Mandado.
25/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
06/03/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:44

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 11:25

Outras Decisões
05/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
22/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:53

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição] AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA - PB23239 DECISÃO

Vistos.

Defiro o pedido de justiça gratuita ao terceiro interessado Herder Paulo Costa Câmara.

Diante da matéria fática controvertida, entendo necessária a produção de prova testemunhal, conforme requerido pelas partes, razão pela qual a defiro.

Intimem-se as partes e o terceiro interessado para apresentarem o rol testemunhal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
05/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERDER PAULO COSTA CAMARA - CPF: *01.***.*52-68 (TERCEIRO INTERESSADO).
17/04/2024 07:53

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de HERDER PAULO COSTA CAMARA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:39

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição] AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA - PB23239 DESPACHO

Vistos.

HERDER PAULO COSTA CÂMARA, através da petição de ID: 61099584, requereu a habilitação nos autos, como terceiro interessado, asseverando que exerce, juntamente com a autora, Maria de Fátima Felix da Costa, a posse do imóvel, objeto de desta demanda, pugnando, também, pelos benefícios da gratuidade judiciária.

Nos autos da ação conexa, processo n. 0838868-07.2018.8.15.2001, foi garantido ao Herder Paulo Costa Câmara o direito de intervir neste processo, para, querendo, participar da atividade instrutória, bem como que, após a instrução, o promovido terá garantida a oportunidade de exercer o contraditório e a ampla defesa.

Ante o exposto, intime o terceiro interessado, por advogado, para, em até quinze dias, se manifestar sobre a presente demanda, requerendo o que entender de direito.

E, para a análise do pedido de gratuidade, deverá, no mesmo prazo (15 dias), apresentar: 01) comprovante de rendimentos atualizado (se possuir mais de uma fonte de renda, apresentar de todas); 02) última declaração de imposto de renda - DIRPF ou, em sendo isento (a), comprovar mediante declaração escrita e assinada pelo (a) próprio (a) interessado (a), conforme previsto na lei 7.115/83.

Caso seja empresário – em qualquer nível – juntar IRPJ ou similar. 03) as três últimas faturas de seu cartão de crédito (se tiver mais de um, trazer de todos): 04) extratos bancários dos 03 (três) últimos meses referentes a todas as contas bancárias que possuir; 05) outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade judiciária, e de que não tem condições de arcar sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma reduzida e/ou parcelada; Caso qualquer dos documentos acima não possa ser apresentado, deve informar e comprovar, de modo fundamentado, a impossibilidade de sua apresentação, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
21/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:10

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:28

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804949-21.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aquisição] AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA - PB17944-A REU: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE Advogado do(a) REU: LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR - PB21528 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880, JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA - PB23239 DESPACHO

Vistos.

Tanto a parte autora quanto a parte ré juntaram documentos novos após a decisão de saneamento.

Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre as petições e os documentos juntados pelas partes adversas.

Após, venham-me os autos conclusos.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

META 02 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
26/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:17

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:01

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de HERDER PAULO COSTA CAMARA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:17

Juntada de Certidão de intimação
13/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 22:10

Conclusos para despacho
06/11/2022 18:44

Juntada de provimento correcional
10/08/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2022 11:20

Conclusos para despacho
28/01/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:09

Conclusos para despacho
20/04/2021 03:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 22:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 16:26

Conclusos para despacho
18/06/2020 16:20

Juntada de Petição de informação
18/06/2020 16:14

Juntada de Petição de informação
02/06/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 05:22

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:22

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:22

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 01/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 18:42

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 17:52

Conclusos para despacho
12/09/2019 22:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2019 13:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 12:26

Conclusos para despacho
16/02/2019 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR em 15/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 02:23

Decorrido prazo de STELLA MARIS MEDEIROS CAVALCANTE em 12/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 09:03

Conclusos para despacho
28/11/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2018 17:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/10/2018 17:29

Juntada de Petição de contestação
26/09/2018 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2018 15:26

Audiência conciliação realizada para 24/09/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
21/09/2018 02:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA em 20/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 14:40

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2018 14:55

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2018 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2018 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2018 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 09:50

Audiência conciliação designada para 24/09/2018 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
17/08/2018 09:24

Recebidos os autos.
17/08/2018 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
17/08/2018 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2018 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2018 14:06

Conclusos para despacho
23/07/2018 17:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 17:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2018 14:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 14:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2018 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 20:58

Conclusos para decisão
15/06/2018 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851998-88.2023.8.15.2001

Severino Francisco de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0849714-78.2021.8.15.2001

Ines Pinheiro de Araujo Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2021 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0858090-29.2016.8.15.2001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Sebastiao Pereira das Neves

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2016 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0849480-67.2019.8.15.2001

Marcio Alexandre de Melo e Silva

Lucena Empreendimentos e Construcoes Ltd...

Advogado: Edvaldo Luna Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0845024-35.2023.8.15.2001

Maria Solange de Deus Ramos

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2023 12:08

Exibir Processo