08/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERNANDES DE FARIAS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA TEREZA FARIAS DE BRITO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA GORETE VENANCIO DE MELO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ANA MARIA MENDES em 02/07/2025 23:59.
07/05/2025 00:13

Publicado Edital em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 09:51

Expedição de Edital.
28/02/2025 12:57

Expedição de Edital.
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:09

Determinada a citação de MARIA DA PENHA FERNANDES DE FARIAS - CPF: *25.***.*73-53 (REU)
29/07/2024 19:09

Determinada diligência
24/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:25

Juntada de informação
23/04/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA MARIA MENDES em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA GORETE VENANCIO DE MELO em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
03/04/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827738-78.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[X ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/04/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2023 00:27

Decorrido prazo de MARIA GORETE VENANCIO DE MELO em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:34

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o endereço completo dos confinantes especificados em petição de ID 70452889.
29/10/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:29

Determinada diligência
12/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:30

Conclusos para julgamento
10/04/2023 10:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/03/2023 01:43

Decorrido prazo de MARIA GORETE VENANCIO DE MELO em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/03/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:36

Expedição de Mandado.
02/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:38

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:36

Juntada de informação
15/11/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR em 10/11/2022 23:59.
24/10/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:20

Decorrido prazo de JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR em 28/09/2022 23:59.
26/09/2022 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 20:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2022 14:25

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:25

Juntada de informação
17/09/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA GORETE VENANCIO DE MELO em 13/09/2022 23:59.
01/09/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:14

Recebida a emenda à inicial
17/08/2022 13:57

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:56

Juntada de informação
18/07/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2022 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/05/2022 10:26

Declarada incompetência
17/05/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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