28/08/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 15:39

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 15:13

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
28/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2024 11:00 5ª Vara de Família da Capital.
27/08/2024 11:48

Determinado o arquivamento
27/08/2024 11:48

Homologada a Transação
21/08/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/08/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2024 05:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 05:27

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DE LIMA ALENCAR em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:35

Juntada de Petição de informação
29/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:08

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 14:32

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº do Processo: 0831285-29.2022.8.15.2001 Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [] REQUERENTE: ALEXSANDRA ALVES SANTA ROSA REQUERIDO: JOHANN GABRIEL ALVES ALENCAR Vistos, etc.

Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro para adoção das seguintes medidas: 1) Determino a inclusão da parte promovida na condição de apoiado (autor), e a promovente na condição de apoiadora (promovida), bem como a inclusão do Sr.

JOSÉ HUMBERTO DE LIMA ALENCAR, também como apoiador (promovido); 2) Designe-se audiência de ENTREVISTA, observando-se os prazos legais e conforme pauta deste Juízo.

ATENÇÃO: PARA O CUMPRIMENTO DEVERÁ O(A) SERVIDOR(A) UTILIZAR, NO PJE, A MODALIDADE "DESIGNAÇÃO SUGERIDA", INSERINDO E APLICANDO DATA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, NO CAMPO "DATA DE INÍCIO", E SÓ ENTÃO "PROCURAR HORÁRIO" E "RESERVAR SALA".

Por conseguinte, nos termos dos art. 1.783-A, §3º, do Código Civil, intime-se a pessoa a ser apoiada, por mandado, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de entrevista designada, que será realizada na sala de audiências e em ambiente virtual desta 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa, tendo em vista a adesão desta unidade ao Juízo 100% Digital, nos termos dos arts. 1º, 4º, 5º e 6º da Resolução nº 30/2021, devendo o Oficial de Justiça encarregado do mandado certificar sobre o aparente estado de saúde e condições físicas do(a) apoiado(a).

A participação das partes e advogados ao ato será efetivado pelo link de acesso virtual https://bit.ly/5VaraFamiliaJP suficiente para o ingresso na audiência/sessão virtual, facultando-se, outrossim, o comparecimento presencial na sala de audiências desta unidade.

Caso o presente feito tramite em segredo de justiça - art. 189, III, do CPC, caberá a parte e advogados, adoção dos cuidados necessários, durante a realização da sessão virtual, para resguardar o devido sigilo processual, sob pena de responsabilização.

Para esclarecimento de quaisquer dúvidas quanto ao acesso a sala virtual, poderão as partes entrar em contato prévio com o Primeiro Cartório Unificado das Varas de Família, por meio do contato telefônico (WhatsApp) de nº +55 83 99144-0351, ou com a Analista coordenadora dos Cartórios Unificados, pelo telefone (WhatsApp) de nº +55 83 9144-7149.

NOTIFIQUEM-SE o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DP/PB), ambos pelo Sistema PJe, deste despacho e, também, da Audiência designada, para que a esta compareçam.

Procedam-se as intimações necessárias com urgência, nos termos em que dispõe o § 5º, do art. 11 da Resolução nº 36, de 10 de julho de 2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
22/07/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:32

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:28

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:22

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2024 11:00 5ª Vara de Família da Capital.
09/07/2024 11:33

Determinada diligência
09/07/2024 11:07

Classe retificada de INTERDIÇÃO (58) para TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370)
23/04/2024 07:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 23:08

Juntada de Petição de resposta
26/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº do Processo: 0831285-29.2022.8.15.2001 Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Curatela] REQUERENTE: ALEXSANDRA ALVES SANTA ROSA REQUERIDO: JOHANN GABRIEL ALVES ALENCAR Vistos, etc.

Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro.

Intime-se os requerentes para que apresentem termo de decisão apoiada em que constem os limites do apoio a ser oferecido e os compromissos dos apoiadores, inclusive o prazo de vigência do acordo e o respeito à vontade, aos direitos e aos interesses da pessoa que devem apoiar, no prazo de 15 dias.

Realizado o ato processual requerido, dê-se nova vista ao Parquet.

Após a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
22/03/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:48

Determinada diligência
21/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/02/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 07:59

Conclusos para despacho
31/01/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 21:47

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 07:13

Conclusos para decisão
21/12/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:21

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ALVES SANTA ROSA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de JOHANN GABRIEL ALVES ALENCAR em 24/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:43

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Nº do Processo: 0831285-29.2022.8.15.2001 Classe Processual: INTERDIÇÃO (58) Assuntos: [Curatela] REQUERENTE: ALEXSANDRA ALVES SANTA ROSA REQUERIDO: JOHANN GABRIEL ALVES ALENCAR Vistos, etc.

Defiro o pedido contido no ID 78870744.

Intime-se a parte autora para cumprimento da determinação da decisão proferida do ID 78126653, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
27/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:30

Outras Decisões
11/09/2023 07:45

Conclusos para decisão
06/09/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:42

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:34

Determinada a emenda à inicial
16/07/2023 17:46

Conclusos para despacho
15/07/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 23:48

Juntada de Petição de resposta
29/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:36

Conclusos para despacho
07/03/2023 08:16

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:29

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ALVES SANTA ROSA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 22:55

Juntada de Petição de informação
05/12/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 09:09

Deferido o pedido de
25/10/2022 10:37

Conclusos para despacho
24/10/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 08:02

Conclusos para despacho
14/09/2022 20:45

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:40

Juntada de Petição de cota
23/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:06

Nomeado curador
22/08/2022 10:50

Decorrido prazo de JOHANN GABRIEL ALVES ALENCAR em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022 07:46

Conclusos para despacho
20/08/2022 08:50

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 13:08

Juntada de Informações prestadas
09/08/2022 02:38

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ALVES SANTA ROSA em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 09:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/07/2022 11:20

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ALVES SANTA ROSA em 18/07/2022 23:59.
13/07/2022 07:12

Decorrido prazo de ALEXSANDRA ALVES SANTA ROSA em 12/07/2022 23:59.
20/06/2022 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 21:58

Juntada de Petição de diligência
17/06/2022 11:51

Expedição de Mandado.
17/06/2022 11:45

Juntada de informação
17/06/2022 10:41

Expedição de Mandado.
17/06/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2022 13:30

Conclusos para despacho
14/06/2022 10:32

Juntada de Petição de parecer
09/06/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/06/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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