22/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819694-36.2023.8.15.2001 AUTOR: RICARDO JOSÉ ALVES CARNEIRO RÉU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 121208953), sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/08/2025 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa – PB, 20 de agosto de 2025.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
20/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:56

Juntada de cálculos
22/05/2025 22:39

Decorrido prazo de RICARDO JOSE ALVES CANEIRO em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:54

Determinado o arquivamento
20/05/2025 19:22

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
28/04/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:45

Transitado em Julgado em 23/04/2025
22/04/2025 17:49

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 02:32

Decorrido prazo de GIOVANNA MARCIA DE ARRUDA LEITE em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:18

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/10/2024 00:27

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0819694-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a parte Promovida apresentou Contestação, intime-se a parte Promovente para que apresente impugnação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, intime-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/10/2024 09:29

Determinada diligência
09/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:50

Nomeado curador
25/04/2024 01:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
07/03/2024 07:46

Conclusos para despacho
19/02/2024 00:18

Publicado Edital em 19/02/2024.
17/02/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 01:17

Publicado Decisão em 07/02/2024.
17/02/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
16/02/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 30 DIAS).

COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB.

CUC - 7ª Seção - 14ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO: 0819694-36.2023.8.15.2001 (PJE).

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: RICARDO JOSE ALVES CANEIRO, com endereço: R ETELVINA MACEDO DE MENDONÇA, 630, Apartamento 603, bloco A, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-530, em desfavor de Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., com endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, 729, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258., .

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., por meio de seu representante legais, com endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, 729, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258, por estes não terem sido encontrados no endereço indicado nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento da importância de R$ 57.434,78 ( cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), e honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ((art. art. 701, § 1º, CPC).

O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo legal.

Fica a parte advertida de que não sendo embargada a ação ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se em mandado executivo, previsto no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial , do Código de Processo Civil.

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de ausência de manifestação da parte demandada. ( arts. 256 e 257, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, expedir o presente Edital CITATÓRIO que deverá ter sua publicação na forma da Lei, bem como afixada cópia no átrio do Fórum local.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 8 de fevereiro de 2024, CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA .

Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Dr.

Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito em exercício.
15/02/2024 11:57

Expedição de Edital.
08/02/2024 13:42

Expedição de Edital.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0819694-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Constato que entre os motivos que autorizam a citação por edital está o de ser ignorado ou incerto o lugar que se encontra o citando (art. 256, II, do CPC).

No caso dos autos, há meses se tenta exaustivamente a citação da ré, razão pela qual DEFIRO o pedido formulado em petição última.

Ante o exposto, DETERMINO a CITAÇÃO POR EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, da promovida, para responder a esta ação, sob pena de revelia.

Cumpra a escrivania os atos necessários à concretização da citação editalícia, com observância, no que couber, dos requisitos previstos no art. 257 do CPC.

INTIME-SE.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/02/2024 11:58

Deferido o pedido de
05/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
04/02/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
11/01/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819694-36.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da devolução da missiva sem o devido cumprimento ( id. 84128786), ante à informação de mudança de endereço do demandado.

João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/12/2023 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 11:36

Deferido o pedido de
01/12/2023 10:15

Conclusos para despacho
27/11/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:19

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0819694-36.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de pesquisa do endereço da parte ré.

Assim, PESQUISE-SE junto ao sistema SISBAJUD informações acerca do endereço da parte promovida.

Em seguida, com as respostas obtidas anexas ao processo, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, sobre elas se manifestar.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
01/11/2023 13:12

Juntada de documento de comprovação
27/10/2023 17:51

Juntada de documento de comprovação
02/10/2023 20:41

Deferido o pedido de
14/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:21

Indeferido o pedido de RICARDO JOSE ALVES CANEIRO - CPF: *26.***.*58-15 (AUTOR)
17/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
03/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/07/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO JOSE ALVES CANEIRO - CPF: *26.***.*58-15 (AUTOR).
02/06/2023 15:06

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:35

Determinada diligência
28/04/2023 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010495-14.2009.8.15.2001

Philipeia Construcoes e Incorporacoes Lt...

Tnl Pcs S/A

Advogado: Martinho Cunha Melo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0840054-89.2023.8.15.2001

Eliliane Diniz de Oliveira

Miguel Nunes da Silva Diniz

Advogado: Wendell da Gama Carvalho Ramalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0803636-20.2021.8.15.2003

Dafonte Renovadora de Pneus LTDA

Rodrigo Antonio Monteiro

Advogado: Andre Luiz Perez Correia Dourado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2021 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0815227-14.2023.8.15.2001

Ivaneide Batista de Oliveira

Durval Lins de Albuquerque Netto

Advogado: Eva Ellen Izidro Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2023 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0847892-83.2023.8.15.2001

Maria Vitoria Cavalcanti da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 20:48

Exibir Processo