26/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:23

Determinada diligência
13/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
24/09/2024 02:43

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:43

Decorrido prazo de BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:20

Juntada de diligência
04/09/2024 12:34

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
14/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:59

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Intimação da decisão
26/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2024 18:13

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Intime-se ainda a autora para se manifestar sobre o documento acostado pela seguradora (ID 75279230), em 15 dias.
14/05/2024 18:32

Juntada de diligência
14/05/2024 18:30

Desentranhado o documento
14/05/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:28

Juntada de diligência
13/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:15

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo de BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo de ZILMAR TAVARES DE OLIVEIRA - ME em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 01:52

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023 01:52

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864859-82.2018.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Designada audiência de instrução para oitiva de testemunha arrolada pela Sompo Seguros S.A., foi expedida e disponibilizada nos autos a carta precatória, bem como intimada a parte interessada, através de seu advogado, para proceder ao protocolo e demais atos processuais cabíveis.

Em audiência, verificou-se a ausência da testemunha, tendo sido indeferido o pedido de renovação do ato processual.

A Sompo Seguros S.A., então, apresentou Embargos de Declaração, afirmando que o ato ordinatório que a teria intimado seria confuso e não teria se tratado de uma intimação diretamente para si, apontando possível contradição e obscuridade.

Intimada, a parte autora apresentou impugnação, pedindo a rejeição dos embargos e aplicação de multa por seu caráter manifestamente protelatório.

Analisando detidamente os autos, nota-se que a decisão proferida em audiência (ID nº 68254589) baseou o indeferimento do adiamento da audiência de instrução na inércia da parte interessada quanto ao protocolo da carta precatória no Juízo deprecado.

Observa-se que o ato ordinatório (ID nº 65419697) transcreveu e demarcou expressamente o dispositivo da Portaria Nº 02/2022 JPA CUCIV que determina a intimação da parte interessada para realizar o protocolo da carta precatória já disponibilizada nos autos, conforma captura de tela abaixo: Da aba "expedientes", extrai-se a informação de que a intimação foi devidamente direcionada ao advogado da parte interessada, que registrou ciência em 03 de novembro de 2022, conforme imagem abaixo: Ora, não há qualquer obscuridade, contradição, omissão, dúvida, dubiedade, nada do que foi alegado pela parte embargante no ato que a intimou para realizar o protocolo da carta precatória.

Tentando imaginar qual, de fato, seria a confusão alegada pelo embargante, indago: qual outro motivo possível para intimação dirigida ao advogado da Sompo Seguros S.A., logo após a disponibilização nos autos de carta precatória para intimação de testemunha por ela arrolada, com menção expressa à portaria que autoriza o cartório a intimar a parte interessada para ralizar o respectivo protocolo junto ao Juízo Deprecado, com prazo para comprovação? Não há.

Assim, inexistindo vícios na decisão que indeferiu o pedido de adiamento da audiência, bem como no ato ordinatório e intimação que a justificaram, não há outro caminho senão a rejeição dos embargos.

Deixo de aplicar a multa por não vislumbrar, apesar da rejeição, o caráter manifestamente protelatório.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
18/10/2023 19:27

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:05

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:50

Juntada de Petição de razões finais
16/02/2023 11:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/02/2023 12:24

Juntada de Petição de razões finais
30/01/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2023 10:30 16ª Vara Cível da Capital.
22/11/2022 02:31

Decorrido prazo de THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:52

Juntada de informação
08/11/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 23:37

Juntada de provimento correcional
01/11/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:21

Juntada de Carta precatória
31/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:05

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2023 10:30 16ª Vara Cível da Capital.
04/10/2022 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
04/10/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 02:57

Decorrido prazo de CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:35

Juntada de informação
01/07/2022 11:28

Juntada de Petição de informação
28/06/2022 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 21:34

Juntada de Petição de diligência
13/06/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 01:32

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 18/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 09:48

Expedição de Mandado.
10/03/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/10/2022 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
08/09/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 14:04

Deferido o pedido de
02/08/2021 11:14

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 11:34

Juntada de Certidão
21/06/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 08:16

Conclusos para despacho
15/02/2021 08:13

Juntada de Petição de carta
15/02/2021 08:11

Juntada de Petição de carta
10/02/2021 16:06

Juntada de Petição de réplica
10/02/2021 16:04

Juntada de Petição de réplica
15/01/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 22:19

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC
22/10/2020 15:26

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/10/2020 11:06

Juntada de Petição de contestação
05/10/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
27/09/2020 13:26

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:54

Juntada de Petição de informação
17/07/2020 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 12:52

Audiência Conciliação designada para 06/10/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/07/2020 12:47

Recebidos os autos.
17/07/2020 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/07/2020 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2020 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC
01/07/2020 10:29

Juntada de Certidão
03/04/2020 16:34

Juntada de Certidão
03/04/2020 14:46

Audiência conciliação cancelada para 20/04/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/02/2020 11:31

Juntada de Petição de informação
28/02/2020 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 11:07

Audiência conciliação redesignada para 20/04/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/02/2020 09:53

Juntada de Petição de informação
19/02/2020 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 18:20

Audiência conciliação designada para 08/04/2020 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/02/2020 18:18

Recebidos os autos.
18/02/2020 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
16/01/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 13:56

Conclusos para despacho
19/11/2018 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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