TJPB - 0127438-12.2012.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:49
Publicado Decisão em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0127438-12.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando o teor da petição última, a qual informou o falecimento da parte executada, e, com base nos artigos 110, 689 e 313 I, do CPC, SUSPENDO a tramitação do presente feito pelo prazo de 30 dias.
Assim, INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para, no mesmo prazo supra, promover a regularização do polo passivo da demanda, a fim de que neste se faça constar o ESPÓLIO DE BELMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, representado por seu inventariante, ou os seus sucessores, caso já tenha ocorrido a partilha dos bens da falecida ou não aberto o inventário, sob pena de extinção.
João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
07/08/2025 15:18
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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06/08/2025 07:51
Conclusos para despacho
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26/06/2025 17:32
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 17:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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04/06/2025 00:17
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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01/06/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 07:07
Conclusos para despacho
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21/03/2025 10:06
Decorrido prazo de BELMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
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25/02/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:01
Publicado Decisão em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0127438-12.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada (R$300,72) para uma conta judicial vinculada a estes autos.
INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução, sob pena de extinção.
JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
13/01/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
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07/12/2024 22:40
Outras Decisões
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07/12/2024 11:30
Conclusos para decisão
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20/11/2024 00:28
Decorrido prazo de BELMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:28
Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 19/11/2024 23:59.
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04/10/2024 01:04
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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04/10/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0127438-12.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 25.621,35, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão.
AGUARDE-SE em cartório o prazo de trinta dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD.
João Pessoa-PB, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
02/10/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 12:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/08/2024 22:32
Juntada de provimento correcional
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03/06/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 08:13
Conclusos para despacho
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04/12/2023 08:12
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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01/12/2023 01:11
Decorrido prazo de BELMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
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10/11/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 00:12
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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08/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0127438-12.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada (R$ 339,47) para uma conta judicial vinculada a estes autos.
INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução.
João Pessoa-PB, data da assinatura digital.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
27/10/2023 23:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
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08/08/2023 11:34
Conclusos para decisão
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02/08/2023 00:33
Publicado Decisão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 09:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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05/07/2023 09:48
Conclusos para despacho
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21/06/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 00:17
Publicado Despacho em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2023 00:51
Decorrido prazo de JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
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28/03/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 13:20
Conclusos para decisão
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27/03/2023 13:20
Juntada de Informações
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21/03/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 23:02
Decorrido prazo de JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR em 31/01/2023 23:59.
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23/11/2022 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 12:49
Indeferido o pedido de BELMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)
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18/11/2022 19:45
Conclusos para decisão
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14/11/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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14/10/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 18:14
Determinada diligência
-
08/10/2022 20:35
Conclusos para decisão
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01/10/2022 00:54
Decorrido prazo de JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR em 28/09/2022 23:59.
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26/08/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 15:31
Deferido o pedido de
-
23/08/2022 06:02
Conclusos para despacho
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23/08/2022 06:01
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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22/08/2022 12:10
Decorrido prazo de JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR em 17/08/2022 23:59.
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12/08/2022 08:26
Juntada de Petição de petição
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14/07/2022 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 18:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/07/2022 19:06
Conclusos para decisão
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05/07/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 19:28
Deferido o pedido de
-
27/06/2022 11:43
Conclusos para decisão
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20/06/2022 16:44
Juntada de Certidão
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26/05/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
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26/04/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 16:00
Determinada diligência
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10/03/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2021 19:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/06/2021 10:43
Juntada de Petição de petição
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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09/06/2020 17:21
Conclusos para despacho
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09/06/2020 17:21
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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28/05/2020 09:02
Decorrido prazo de JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
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28/05/2020 08:58
Decorrido prazo de JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.
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21/03/2020 12:49
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2020 10:23
Juntada de Petição de petição
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02/12/2019 02:17
Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 25/11/2019 23:59:59.
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02/12/2019 02:17
Decorrido prazo de BELMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.
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02/12/2019 01:45
Decorrido prazo de DANIEL ARRUDA DE FARIAS em 25/11/2019 23:59:59.
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02/12/2019 01:45
Decorrido prazo de JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR em 25/11/2019 23:59:59.
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02/12/2019 01:45
Decorrido prazo de LEONARDO LOPES SANTINHO em 25/11/2019 23:59:59.
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07/11/2019 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 15:04
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2019 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2019 15:04
Juntada de ato ordinatório
-
23/08/2019 12:57
Juntada de Petição de procuração
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02/08/2019 10:20
Processo migrado para o PJe
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17/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2019
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17/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 07/2019 MIGRACAO P/PJE
-
17/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 07/2019 NF 98/19
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17/07/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 07/2019 13:39 TJEJPEL
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20/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2019
-
16/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 16/05/2019 P013908192001 16:
-
14/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 14/05/2019 P013908192001
-
09/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2019
-
19/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 19: 06/2018 P017510182001 15:30:52 FUTURO
-
19/06/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 06/2018
-
13/04/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 13: 04/2018 P017510182001 12:04:50 FUTURO
-
26/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2018 NOTA DE FORO 035/2018
-
22/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2018 NF 35/18
-
01/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 01: 12/2017 PA00139172001 11:55:28 BELMAR
-
19/01/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 01/2017 RECEBIDOS AUTOS
-
19/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 19: 01/2017 PA00139172001 19/01/2017 17:46
-
01/12/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 12/2016 NOTA DE FORO 097/2016
-
01/12/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/12/2016 007676PB
-
29/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2016 NF 97/16
-
29/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2016 NF 97/16
-
29/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2016 NF 97/16
-
11/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 10/2016 SENT. REG. LIVRO 60
-
30/09/2016 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 30: 09/2016 SENTENÇ JULG. IMPROCEDENTE
-
28/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 03/2016
-
18/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 03/2016 P025363152001 10:06:03 BELMAR
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
11/05/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 05: 05/2015 NOTA DE FORO 042/2015
-
08/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2015 P025363152001 09:08:52 BELMAR
-
30/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 04/2015 NF 42/15
-
27/01/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 01/2015 PA00780142001 14:51:41 BELMAR
-
06/10/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 12: 06/2014 PA00780142001 12/06/2014 12:30
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
12/06/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2014 ADVOGADO AUTOR
-
06/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 06/2014 INTIMAçãO ADV AUTOR CARTóRIO
-
06/06/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/06/2014 007676PB
-
26/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 05/2014 FLS.26 A 93 1º PROMOVIDO
-
26/05/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 05/2014 FLS. 94 A 117 2º PROMOVIDO
-
23/04/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 23: 04/2014 CITAçãO - ASPECIR
-
18/02/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 18: 02/2014 JG892627983BR (PRAZO 05/03)
-
16/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 01/2014 CARTA EXPEDIDA
-
12/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 11/2013 INTIMAÇÃO EM CARTÓRIO
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08/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 11/2013 CERTIFIQUE-SE
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27/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2013
-
26/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2013 AUTOR,FLS.17/21
-
26/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2013
-
17/05/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 05/2013 NOTA DE FORO (PD 29/05)
-
15/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 05/2013 NF 073/13
-
22/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2013
-
25/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2013
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17/12/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17122012 JPAZ
-
17/12/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2012
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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