TJPB - 0856581-63.2016.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 17:34
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 05:48
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
-
03/06/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 02:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/05/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 21:07
Determinada diligência
-
21/03/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo de NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:29
Decorrido prazo de NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2024 00:29
Decorrido prazo de NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:36
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 00:18
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
24/08/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856581-63.2016.8.15.2001 AUTOR: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE, THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Ante a informação do perito, defiro o pedido de ID 86371335, para a realização de perícia INDIRETA.
Intimem-se as partes, por seus advogados.
Intime-se o perito para dar início à perícia, concedendo-lhe um prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.
Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para sobre ele se pronunciarem, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC).
João Pessoa, 21 de agosto de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
22/08/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:56
Determinada diligência
-
21/08/2024 10:56
Deferido o pedido de
-
16/08/2024 23:00
Juntada de provimento correcional
-
23/06/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 15:53
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 01:35
Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 01:35
Decorrido prazo de THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 00:16
Publicado Despacho em 14/06/2024.
-
14/06/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
13/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856581-63.2016.8.15.2001 AUTOR: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE, THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, determino a intimação das partes para se manifestarem acerca da petição de ID 86371335, no prazo de 10 dias.
João Pessoa, 23 de maio de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
11/06/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:45
Publicado Despacho em 28/05/2024.
-
28/05/2024 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
27/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856581-63.2016.8.15.2001 AUTOR: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE, THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Assim, determino a intimação das partes para se manifestarem acerca da petição de ID 86371335, no prazo de 10 dias.
João Pessoa, 23 de maio de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
23/05/2024 18:46
Determinada diligência
-
23/05/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 10:15
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/12/2023 02:08
Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 02:08
Decorrido prazo de THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 02:08
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856581-63.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para tomarem ciência da Perícia Médica reagendada para o dia 20 de dezembro de 2023 às 14:00h. (Petição perito abaixo).
João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2023 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/11/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 08:38
Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 20/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:38
Decorrido prazo de THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE em 20/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:22
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 21:41
Juntada de Certidão
-
19/11/2023 21:46
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/11/2023 21:43
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
10/11/2023 00:15
Publicado Petição (3º Interessado) em 10/11/2023.
-
10/11/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível de João Pessoa – PB NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, perito – Médico, RG 2917575, inscrito no CPF sob o nº *54.***.*03-67 e no Conselho Regional Medicina - PB sob nº 13.333, perito nomeado neste processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, atendendo ao despacho retro, remarcar o ato pericial, ficando previamente reagendado para ocorrer no dia 08 de dezembro de 2023 às 14h00min, no endereço: CLÍNICA ALLMEDIC, Rua Jaime Carvalho Tavares de Melo, 1660, Manaíra.
Aproveita para expressar profunda gratidão pela confiança depositada em seus serviços profissionais e se coloca desde já à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
João Pessoa, (Data de validação no PJe).
Dr.
Naum Bandeira Rocha de Oliveira CRM 13333 Graduado em Medicina Pós-Graduado em Perícias Médicas Pós-Graduado em Medicina do Trabalho Pós-Graduado em Auditoria em Saúde Curso de extensão em Perícias Judiciais -
06/11/2023 21:42
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
30/10/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 11:35
Determinada diligência
-
26/10/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 19:55
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
15/08/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 00:12
Decorrido prazo de NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 28/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 00:43
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:21
Publicado Despacho em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 11:26
Determinada diligência
-
28/06/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 11:26
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
31/12/2022 01:59
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/12/2022 00:07
Decorrido prazo de NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
-
10/12/2022 08:33
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 00:24
Decorrido prazo de THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE em 06/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 06:23
Decorrido prazo de CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE em 30/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 17:49
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 17:03
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/11/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 20:53
Determinada diligência
-
04/11/2022 23:43
Juntada de provimento correcional
-
06/10/2022 11:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
29/08/2022 21:33
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 21:32
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
27/06/2022 20:32
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 18:48
Determinada diligência
-
07/06/2022 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2021 07:47
Conclusos para despacho
-
21/04/2021 07:46
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
17/02/2021 09:49
Juntada de Certidão
-
16/02/2021 07:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2020 17:00
Conclusos para despacho
-
17/03/2020 16:56
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
13/11/2019 12:13
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 15:11
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2019 14:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/02/2019 09:00
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2019 17:48
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2019 17:35
Conclusos para despacho
-
11/02/2019 17:34
Juntada de Certidão
-
07/12/2018 17:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2018 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
28/08/2017 13:44
Conclusos para despacho
-
26/08/2017 00:36
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/08/2017 23:59:59.
-
26/08/2017 00:36
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 25/08/2017 23:59:59.
-
26/08/2017 00:36
Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 25/08/2017 23:59:59.
-
17/08/2017 18:23
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2017 17:19
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2017 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2017 15:02
Conclusos para despacho
-
07/08/2017 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2017 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2017 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2017 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2017 18:28
Conclusos para despacho
-
07/07/2017 00:38
Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 06/07/2017 23:59:59.
-
06/07/2017 23:44
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2017 16:37
Juntada de Termo de audiência
-
12/06/2017 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2017 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2017 15:25
Juntada de Certidão
-
30/05/2017 19:41
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2017 15:09
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/05/2017 15:09
Audiência conciliação realizada para 09/05/2017 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
17/05/2017 10:42
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2017 00:11
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 02/05/2017 23:59:59.
-
27/04/2017 00:49
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2017 23:59:59.
-
20/04/2017 00:17
Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 19/04/2017 23:59:59.
-
10/04/2017 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2017 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2017 09:48
Expedição de Mandado.
-
10/04/2017 09:44
Audiência conciliação designada para 09/05/2017 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
22/02/2017 08:54
Recebidos os autos.
-
22/02/2017 08:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
31/01/2017 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2017 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2016 11:27
Conclusos para despacho
-
09/11/2016 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000153-89.2019.8.15.2001
Carlos Barbosa de Carvalho
Flavio Tabosa dos Anjos
Advogado: Sergio Jose Santos Falcao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/08/2019 00:00
Processo nº 0816561-83.2023.8.15.2001
Maria Josana Cavalcante Veras
Banco do Brasil SA
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/04/2023 15:07
Processo nº 0044870-70.2011.8.15.2001
Glaucia Maria Sales de Freitas
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Wladimir Romulo de Sousa Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/09/2011 00:00
Processo nº 0802216-53.2016.8.15.2003
Fundo de Investimentos em Direitos Credi...
Jose Carlos Rodrigues dos Santos Junior
Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/03/2016 12:05
Processo nº 0825779-14.2018.8.15.2001
Thais Lino dos Santos
Rodrigo Rafael Ferreira de Seixas
Advogado: Helder Alves Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/05/2018 11:01