TJPB - 3014384-46.2014.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVANIA FERNANDES GOMES - ME

CNPJ: 10.529.213/0001-69

Advogados

DORLEI BRAZ RIBEIRO

OAB: 20752/PB

CPF *44.***.*41-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/11/2024 03:37

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 02/10/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 07:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2024 05:20

    Juntada de provimento correcional

  • 26/03/2024 20:32

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 00:59

    Decorrido prazo de EDIVANIA FERNANDES GOMES - ME em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:17

    Publicado Despacho em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 3014384-46.2014.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Juros/Correção Monetária, Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: EDIVANIA FERNANDES GOMES - ME Vistos, etc.

    Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, na forma do art. 1022 do CPC.

    JOÃO PESSOA-PB, em 17 de agosto de 2022 JOAO BATISTA VASCONCELOS Juiz(a) de Direito

  • 11/10/2022 11:02

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/09/2022 15:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/07/2021 01:12

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 02/07/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 21:49

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 21:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/05/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2021 11:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 23/02/2021 03:13

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/02/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 10:43

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 18:13

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/02/2020 00:08

    Decorrido prazo de EDIVANIA FERNANDES GOMES - ME em 27/02/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 14:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/06/2019 15:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/06/2019 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 16:13

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2017 13:30

    Mov. [7] - Provimento em Auditagem

  • 04/10/2016 19:30

    Mov. [6] - Provimento em Auditagem

  • 31/03/2016 19:04

    Mov. [5] - Provimento em Auditagem

  • 15/10/2015 16:10

    Mov. [4] - Provimento em Auditagem

  • 01/04/2015 22:24

    Mov. [3] - Provimento em Auditagem

  • 27/11/2014 10:32

    Mov. [2] - Distribuição: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital

  • 27/11/2014 10:32

    Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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