TJPB - 0856745-57.2018.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 10:06
Juntada de diligência
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10/06/2025 18:47
Decorrido prazo de EURENICE MARIA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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10/06/2025 18:47
Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
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21/05/2025 16:11
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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21/05/2025 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 19:08
Outras Decisões
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26/11/2024 04:03
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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16/08/2024 12:27
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:26
Processo Desarquivado
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13/08/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 07:23
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 07:22
Juntada de informação
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17/11/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 00:17
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856745-57.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: NFORMO QUE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO SE ENCONTRA EXPEDIDA E A DISPOSIÇÃO DA PARTE PARA IMPRIMIR JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SUA COMPOSIÇÃO. 1João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/11/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 09:49
Juntada de informação
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07/11/2023 09:11
Juntada de Carta de Adjudicação
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01/11/2023 09:56
Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.
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17/10/2023 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2023 11:53
Conclusos para despacho
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17/08/2023 11:26
Processo Desarquivado
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31/07/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
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20/11/2020 12:01
Arquivado Definitivamente
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20/11/2020 11:59
Juntada de Certidão
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28/10/2020 01:06
Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO em 27/10/2020 23:59:59.
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23/10/2020 00:46
Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
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23/10/2020 00:46
Decorrido prazo de EURENICE MARIA DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
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23/09/2020 13:36
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 10:48
Homologada a Transação
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03/05/2020 15:48
Juntada de Petição de certidão
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17/04/2020 14:11
Conclusos para despacho
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13/03/2020 11:05
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/03/2020 11:05
Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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09/01/2020 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/12/2019 13:30
Expedição de Mandado.
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19/12/2019 13:29
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 13:25
Audiência conciliação redesignada para 12/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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19/12/2019 13:23
Juntada de Certidão
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13/12/2019 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/12/2019 10:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 10:37
Audiência conciliação designada para 19/02/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/12/2019 10:36
Recebidos os autos.
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13/12/2019 10:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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13/12/2019 10:34
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/12/2019 10:32
Audiência conciliação cancelada para 19/12/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/12/2019 10:30
Audiência conciliação designada para 19/12/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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13/12/2019 10:25
Recebidos os autos.
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13/12/2019 10:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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25/11/2019 17:17
Juntada de Petição de certidão
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20/11/2019 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2019 17:14
Conclusos para despacho
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10/09/2019 16:49
Recebidos os autos do CEJUSC
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10/09/2019 16:48
Audiência conciliação não-realizada para 06/09/2019 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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02/09/2019 15:34
Juntada de Petição de petição
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07/08/2019 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2019 15:05
Audiência conciliação designada para 06/09/2019 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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07/08/2019 14:58
Recebidos os autos.
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07/08/2019 14:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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30/07/2019 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2018 13:32
Conclusos para despacho
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21/11/2018 09:54
Juntada de Petição de petição
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09/11/2018 07:36
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2018 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2018 16:24
Conclusos para despacho
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03/10/2018 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2018
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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