TJPB - 0000009-46.2018.8.15.2003

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

JUSUTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERYMERAY ELAINE SANTOS DE LIMA

MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA

CPF *88.***.*22-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/03/2022 07:30

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 21:37

    Determinado o arquivamento

  • 03/03/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 13:50

    Transitado em Julgado em 03/03/2022

  • 23/01/2022 05:50

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA em 21/01/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 10:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/01/2022 18:59

    Juntada de Petição de cota

  • 07/12/2021 15:41

    Juntada de Petição de cota

  • 01/12/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 15:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 21:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/11/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO: 0000009-46.2018.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Ordem Tributária] O Exmo.

    Sr.

    Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Mangabeira, Dr.

    Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que a RÉ: HERYMERAY ELAINE SANTOS DE LIMA, empresária, portadora do CPF nº *22.***.*63-05, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, após o prazo do edital, responder a acusação (art. 1º, Inciso II, da Lei 8.137/90, c/c art. 71, caput do CP),  por escrito, através de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    Tudo sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2021.

    Ana Maria de Oliveira S.

    Furtado, técnica judiciária, o digitei.  

  • 19/11/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 10:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/11/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 07:58

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 05:17

    Decorrido prazo de HERYMERAY ELAINE SANTOS DE LIMA em 08/11/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 01:23

    Publicado Edital em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO: 0000009-46.2018.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Ordem Tributária] O Exmo.

    Sr.

    Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Mangabeira, Dr.

    Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que a RÉ: HERYMERAY ELAINE SANTOS DE LIMA, empresária, portadora do CPF nº *22.***.*63-05, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, após o prazo do edital, responder a acusação (art. 1º, Inciso II, da Lei 8.137/90, c/c art. 71, caput do CP),  por escrito, através de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    Tudo sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2021.

    Ana Maria de Oliveira S.

    Furtado, técnica judiciária, o digitei.  

  • 15/10/2021 20:51

    Expedição de Edital.

  • 11/08/2021 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 08:50

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 14:09

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 07:38

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 10:21

    Juntada de diligência

  • 02/08/2021 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 09:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/01/2021 11:06

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 13:02

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2020 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 16:16

    Processo migrado para o PJe

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 09/2020 D010601202003 08:45:38 006

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 08: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2020 NF 147/2

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 09/2020 10:30 TJEMM15

  • 06/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2020

  • 22/04/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2020 HERYMERAY ELAINE SANTOS DE LIMA

  • 18/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2020

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2020

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 13: 03/2020 D005246202003 10:13:12 HERYMER

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 13: 03/2020 D005505202003 10:13:12 HERYMER

  • 23/01/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 01/2020

  • 14/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 14: 01/2020 ESPERANÇA - PB

  • 19/09/2019 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 19/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2019

  • 10/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2019

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2019 NOS AUTOS

  • 24/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 24: 07/2019 P/CITACAO

  • 24/07/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2019

  • 13/06/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 06/2019

  • 12/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2019 DEV.ADVOGADO SEM PETIçAO

  • 04/04/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/04/2019 022000PB

  • 27/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 03/2019 EXPEDIR EDITAL

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 09/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2018

  • 09/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018

  • 02/10/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 02: 10/2018

  • 10/08/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 08/2018

  • 09/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 09: 08/2018 CITACAO DA ACUSADA

  • 03/08/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 08/2018

  • 02/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2018

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 07/2018 NOS AUTOS

  • 25/06/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2018

  • 21/06/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 06/2018 D025124182003 15:59:28 005

  • 21/06/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 06/2018

  • 21/06/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2018

  • 09/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 05/2018 HERYMERAY ELAINE SANTOS DE LIMA

  • 09/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 05/2018 NF 81/18

  • 08/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2018

  • 07/05/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2018 P020711182003 08:01:57 MARIA D

  • 07/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2018

  • 27/04/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2018 P020711182003 18:24:04 MARIA D

  • 25/04/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 04/2018 D017649182003 08:16:46 003

  • 24/04/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 04/2018 D017332182003 10:28:11 004

  • 11/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 04/2018 HERYMERAY ELAINE SANTOS DE LIMA

  • 11/04/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 04/2018 MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA

  • 04/04/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 04/2018 D014023182003 07:43:44 002

  • 04/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2018

  • 04/04/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2018

  • 30/01/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 01/2018 D002064182003 13:15:27 001

  • 16/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 01/2018 HERYMERAY ELAINE SANTOS DE LIMA

  • 16/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 01/2018 MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA

  • 10/01/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2018

  • 10/01/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2018

  • 08/01/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 01/2018 TJEJPX8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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