TJPB - 0800898-79.2023.8.15.0551
1ª instância - Vara Unica de Remigio
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:42
Publicado Edital em 22/08/2025.
-
22/08/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Remígio – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0800898-79.2023.8.15.0551.
Ação: USUCAPIÃO.
A MM.
Juiza de Direito da Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSEFA RAMOS DE SOUZA SILVA, o qual pleiteia Usucapir o imóvel localizado na Rua Rita Regina Rodrigues de Carvalho nº 67, Freitas, Remígio, com as seguintes medições: 05,0 (cinco metros) de frente e fundo, por 17,21 (dezessete metros e vinte e um centímetros) na lateral esquerda e direita, perfazendo uma área de 86,06 (oitenta e seis e três virgula seis) metros quadrados.
Composto por um hall de entrada, uma sala de estar/tv, dois quartos, um hall de passagem, uma cozinha, um banheiroe uma área de serviço e uma despensa.
Limitando-se na frente com a Rua Rita Regina Rodrigues de Carvalho, nos fundos com a propriedade de Maria Teodoro dos Santos, no lado esquerdo com propriedade de Manoel Alves Pereira e do lado direito com propriedade de Espedito Carneiro dos Santos, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar a parte ré Maria Aparecida Batista Sousa que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 257, II, do CPC., para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Remígio-Pb, 20 de agosto de 2025.
Eu, Solange Avelino Alves Dantas, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Juliana Dantas de Almeida - Juiza de Direito. -
20/08/2025 11:30
Expedição de Edital.
-
20/08/2025 11:14
Expedição de Edital.
-
30/07/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 09:05
Desentranhado o documento
-
22/07/2025 09:05
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
21/07/2025 17:12
Outras Decisões
-
18/07/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 01:35
Publicado Despacho em 18/07/2025.
-
18/07/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 08:25
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 08:23
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
27/02/2025 10:24
Expedição de Carta.
-
26/02/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 07:40
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 08:00
Publicado Despacho em 13/02/2025.
-
14/02/2025 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800898-79.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.
Pelo que consta dos autos, as partes que apresentaram manifestação concordando com o pedido inicial foram Pedro Ramos, Maria de Souza e Luzia Celestino, ID 106004001, não tendo sido citada a Sra.
Maria Aparecida Batista de Souza.
Assim, intime-se a parte autora para cumprir o despacho ID 105437962, com relação a essa parte não citada, em 10 dias.
Remígio, data e assinatura eletrônicas.
JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito -
11/02/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:27
Publicado Despacho em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800898-79.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora juntar aos autos os endereços das partes não citadas, conforme certidões juntadas aos autos, bem como juntar aos autos endereços atualizados para fins de citação, bem como alguma outra informação para possível busca em sites, aos quais este Juízo tem acesso, em 10 dias. .
Remígio, data e assinatura eletrônicas.
JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito -
16/12/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 01:36
Decorrido prazo de JOSILENE RAMOS DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:36
Decorrido prazo de JOSEFA RAMOS DE SOUZA SILVA em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:47
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RAMOS DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:47
Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2024 08:55
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 11:12
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 08:48
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 20:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2024 20:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/10/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
31/10/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 07:18
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 01:28
Decorrido prazo de PEDRO RAMOS DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:28
Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA SILVA em 24/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:28
Decorrido prazo de LUZIA CELESTINO DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:21
Publicado Despacho em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800898-79.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.
Diante da tentativa frustrada de citação dos herdeiros do Sr.
Manoel Clementino de Souza, e a apresentação espontânea de contestação da herdeira de Lindalva Ramos, a Sra.
ANA LUCIA RAMOS DE SOUZA DELGADO, conforme ID 84860039.
Assim, determino que tal parte ré seja intimada, por meio de seu advogado, para em contribuição à Justiça, informe os dados de todos os herdeiros do Sr.
Manoel e da Sra.
Lindalva, para figurarem no polo passivo da demanda, haja vista que o Espólio deve ser representado por todos, exceto em caso de realização de inventário, com nomeação de inventariante, em 10 dias.
Remígio, data e assinatura eletrônicas.
JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito -
08/10/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 01:13
Decorrido prazo de Espedito Carneiro dos Santos em 15/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 12:23
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 09:48
Juntada de aviso de recebimento
-
23/04/2024 10:50
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
13/03/2024 01:27
Decorrido prazo de União Federal em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:27
Decorrido prazo de Espedito Carneiro dos Santos em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:27
Decorrido prazo de Manoel Alves Pereira em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:27
Decorrido prazo de Maria de Fátima Teodoro dos Santos em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:27
Decorrido prazo de JOSEFA RAMOS DE SOUZA SILVA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2024 23:59.
-
29/01/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 15:28
Decorrido prazo de Manoel Alves Pereira em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 15:28
Decorrido prazo de Maria de Fátima Teodoro dos Santos em 23/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 21:15
Juntada de Petição de parecer
-
04/12/2023 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2023 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 00:14
Publicado Edital em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Remígio – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800898-79.2023.8.15.0551.
Ação: USUCAPIÃO.
A MM.
Juiza de Direito da Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSEFA RAMOS DE SOUZA SILVA, o qual pleiteia Usucapir o imóvel localizado na Rua Rita Regina Rodrigues de Carvalho nº 67, Freitas, Remígio, com as seguintes medições: 05,0 (cinco metros) de frente e fundo, por 17,21 (dezessete metros e vinte e um centímetros) na lateral esquerda e direita, perfazendo uma área de 86,06 (oitenta e seis e três virgula seis) metros quadrados.
Composto por um hall de entrada, uma sala de estar/tv, dois quartos, um hall de passagem, uma cozinha, um banheiroe uma área de serviço e uma despensa.
Limitando-se na frente com a Rua Rita Regina Rodrigues de Carvalho, nos fundos com a propriedade de Maria Teodoro dos Santos, no lado esquerdo com propriedade de Manoel Alves Pereira e do lado direito com propriedade de Espedito Carneiro dos Santos, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar os réus em lugar incerto e eventuais interessados, nos termos do artigo 259, I, do CPC., para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Remígio-Pb, 29 de novembro de 2023.
Eu, Solange Avelino Alves Dantas, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Juliana Dantas de Almeida - Juiza de Direito.. -
29/11/2023 09:41
Expedição de Edital.
-
28/11/2023 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 12:39
Juntada de Petição de diligência
-
28/11/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 23:24
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 10:38
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 09:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/11/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 00:51
Publicado Despacho em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800898-79.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão de inteiro teor do imóvel usucapiendo, no prazo de 10 dias.
Remígio, data e assinatura eletrônicas.
Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito -
06/11/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA RAMOS DE SOUZA SILVA (*92.***.*60-53).
-
31/10/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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