TJPB - 0861972-52.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
21/07/2025 17:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/07/2025 16:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/06/2025 01:28
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
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12/06/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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03/06/2025 15:05
Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:05
Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/06/2025 23:59.
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09/05/2025 00:43
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
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09/05/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 20:25
Juntada de Petição de apelação
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09/04/2025 16:47
Juntada de Petição de apelação
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26/03/2025 22:07
Publicado Sentença em 25/03/2025.
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26/03/2025 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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22/03/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 16:48
Julgado procedente em parte do pedido
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03/02/2025 06:47
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 23:06
Juntada de Petição de réplica
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18/12/2024 16:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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11/12/2024 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861972-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/12/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 10:30
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2024 00:46
Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/11/2024 23:59.
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25/10/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 19:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO DOS SANTOS - CPF: *80.***.*77-03 (AUTOR).
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05/09/2024 19:53
Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU)
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04/09/2024 14:55
Conclusos para decisão
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12/07/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2024 13:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/06/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 16:24
Determinada Requisição de Informações
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17/05/2024 09:57
Conclusos para despacho
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17/05/2024 09:57
Juntada de Certidão
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16/04/2024 02:01
Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
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01/04/2024 01:06
Publicado Despacho em 01/04/2024.
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29/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
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28/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861972-52.2023.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: BANCO PAN DESPACHO Vistos, etc. 01.
Defiro o pedido de ID 83207932.
Prazo de 10 dias. 02.
Findo o prazo, intime-se a parte autora para pagar as custas inicias ou comprovar a hipossuficiência financeira alegada.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
09/02/2024 11:51
Determinada Requisição de Informações
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05/02/2024 19:05
Conclusos para despacho
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05/02/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 03:17
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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30/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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29/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861972-52.2023.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: BANCO PAN DESPACHO Vistos, etc. 01.
Defiro o pedido de ID 83207932.
Prazo de 10 dias. 02.
Findo o prazo, intime-se a parte autora para pagar as custas inicias ou comprovar a hipossuficiência financeira alegada.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
18/12/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 10:09
Determinada Requisição de Informações
-
06/12/2023 08:26
Conclusos para despacho
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05/12/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 00:25
Publicado Despacho em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861972-52.2023.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: BANCO PAN DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que comprove, documentalmente, a hipossuficiência financeira alegada.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
06/11/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 21:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/11/2023 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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