TJPB - 0801752-88.2023.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 00:28
Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:28
Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 21/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:09
Decorrido prazo de PARTIDO DOS TRABALHADORES em 29/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 14:31
Juntada de Petição de comunicações
-
30/09/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 15:31
Juntada de Petição de réplica
-
06/09/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 09:12
Determinada diligência
-
06/09/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 16:48
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2024 06:07
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 01:36
Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 01:36
Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 27/06/2024 23:59.
-
03/05/2024 06:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 06:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:28
Decorrido prazo de PARTIDO VERDE em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:28
Decorrido prazo de PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL em 02/05/2024 23:59.
-
11/03/2024 00:07
Publicado Edital em 11/03/2024.
-
09/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0801752-88.2023.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ROSANGELA VIARD BORGES em desfavor de Nome: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, Nome: PARTIDO DOS TRABALHADORES, Nome: PARTIDO VERDE e Nome: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos: PARTIDO VERDE, CNPJ: 08.***.***/0001-98 e PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, CNPJ: 11.***.***/0001-72, por estes não terem sido encontrados nos endereços indicados nos autos, para integrarem a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 6 de março de 2024.
Eu, THIAGO GOMES DUARTE.
Analista Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM.
Juiz de Direito. -
07/03/2024 07:42
Expedição de Edital.
-
06/03/2024 09:06
Determinada diligência
-
06/03/2024 09:06
Deferido o pedido de
-
28/02/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 11:39
Recebidos os autos do CEJUSC
-
28/02/2024 11:38
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
23/02/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 17:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2024 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2024 08:22
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2024 13:52
Juntada de Petição de comunicações
-
23/01/2024 10:11
Juntada de Petição de resposta
-
22/01/2024 17:39
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 17:39
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
01/12/2023 09:50
Recebidos os autos.
-
01/12/2023 09:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
01/12/2023 01:04
Decorrido prazo de LAURA DE ALBUQUERQUE CESAR MASCENA VERAS em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 01:10
Decorrido prazo de ROSANGELA VIARD BORGES em 29/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
-
14/11/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801752-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidões dos oficias de justiça de ID's 80144519, 80473863 e 80474978, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/11/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:51
Recebidos os autos do CEJUSC
-
09/11/2023 10:51
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
08/11/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 08:43
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2023 08:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2023 08:31
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 15:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 15:45
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2023 16:15
Juntada de Petição de comunicações
-
02/10/2023 16:02
Juntada de Petição de resposta
-
02/10/2023 12:45
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 12:45
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:04
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
01/07/2023 10:39
Recebidos os autos.
-
01/07/2023 10:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
01/07/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 18:09
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 11:54
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
-
28/06/2023 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:17
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2023 10:25
Recebidos os autos do CEJUSC
-
19/06/2023 10:19
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/06/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
12/06/2023 14:26
Juntada de Petição de comunicações
-
10/06/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 18:48
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2023 09:18
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 18:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2023 18:58
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2023 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2023 08:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/04/2023 16:23
Juntada de Petição de resposta
-
17/04/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 15:18
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 10:00
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
27/02/2023 07:06
Recebidos os autos.
-
27/02/2023 07:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
27/02/2023 06:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
27/02/2023 06:37
Determinada diligência
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27/02/2023 06:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA VIARD BORGES - CPF: *30.***.*20-00 (AUTOR).
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27/02/2023 06:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 10:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/01/2023 09:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/01/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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