TJPB - 0025799-06.2016.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEISON DE CASTRO SA BARRETO

Advogados

JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR

OAB: 10683/PB

CPF *98.***.*40-30

KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA

OAB: 8579/PB

CPF *27.***.*39-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 18/07/2024 07:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 06:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2024 21:12

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2024 12:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 12:45

    Juntada de Ofício

  • 09/07/2024 12:12

    Determinado o arquivamento

  • 09/07/2024 12:12

    Outras Decisões

  • 09/07/2024 08:10

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 07:39

    Transitado em Julgado em 20/06/2024

  • 20/06/2024 01:34

    Decorrido prazo de CLEISON DE CASTRO SA BARRETO em 19/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 01:33

    Decorrido prazo de CLEISON DE CASTRO SA BARRETO em 19/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes da Capital em 14/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 22:07

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2024 13:05

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:10

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 08:44

    Outras Decisões

  • 28/05/2024 08:44

    Determinada diligência

  • 28/05/2024 08:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/02/2024 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 18:47

    Decorrido prazo de CLEISON DE CASTRO SA BARRETO em 05/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 17:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/01/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de CLEISON DE CASTRO SA BARRETO em 14/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:34

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Entorpecentes da Capital , - até 1000/1001, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0025799-06.2016.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CLEISON DE CASTRO SA BARRETO Vistos etc.

    Renovem-se as intimações aos advogados constituídos pelo réu CLEISON DE CASTRO SA BARRETO, para, no prazo legal, apresentarem alegações finais em favor de seu constituinte.

    Caso os advogados constituídos permaneçam silentes, intimem-se pessoalmente o réu dando-lhe ciência da inércia de seus advogados, bem como para constituírem novos causídicos que, no prazo legal, deverão apresentar alegações finais, advertindo-os que, caso não se manifeste, será nomeado defensor público para tal fim.

    Ficando os mesmos silentes, dê-se vistas à defensoria pública para apresentação de alegações finais.

    Com todas as peças nos autos, atualizem os antecedentes e façam os autos conclusos para julgamento.

    João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

    Juiz de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da Capital

  • 07/11/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 14:00

    Determinada diligência

  • 25/10/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 15:32

    Decorrido prazo de CLEISON DE CASTRO SA BARRETO em 19/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:24

    Decorrido prazo de CLEISON DE CASTRO SA BARRETO em 19/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/05/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 09:47

    Determinada diligência

  • 05/05/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 10:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/06/2023 08:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 28/02/2023 21:29

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 20:22

    Juntada de Petição de cota

  • 24/11/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 13:08

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 19:50

    Juntada de provimento correcional

  • 29/08/2022 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 10:20

    Juntada de Petição de informação

  • 15/06/2021 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 10:20

    Processo migrado para o PJe

  • 15/06/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 06/2021 D014807172002 08:08:59 003

  • 15/06/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 06/2021 D014830172002 08:08:59 006

  • 15/06/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 06/2021 D014859172002 08:08:59 005

  • 15/06/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 15: 06/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 15/06/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 06/2021 NF 119/2

  • 15/06/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 06/2021 08:32 TJE9622

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 30: 11/2018 D025624162002 13:25:20 CLEISON

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 30: 11/2018 JUNT.OF(OF320/2016-DRE)

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 01/09/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 09/2017 D062950162002 09:45:19 001

  • 01/09/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 09/2017 D062056162002 09:45:27 002

  • 01/09/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 09/2017 D015290172002 09:45:34 004

  • 01/09/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 01: 09/2017 D040578162002 10:22:40 CLEISON

  • 03/04/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 03: 04/2017 14:00 001

  • 29/03/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 03/2017 NF 43/17

  • 29/03/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 03/2017 MANDADOS.EXPEDIDOS

  • 29/03/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 03/2017 OF.EXPEDIDO(OF595/2017)

  • 21/02/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 21: 02/2017 P083439162002 17:01:22 CLEISON

  • 14/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 26: 01/2017 ALVARA.SOLTURA.S.OBICE

  • 14/02/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 03: 04/2017 15:00 ENTORPECENTES

  • 25/01/2017 00:00

    Recebida a denúncia contra CLEISON DE CASTRO SA BARRETO

  • 25/01/2017 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/01/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 25: 01/2017

  • 25/01/2017 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 25: 01/2017 CLEISON DE CASTRO Sá BARRETO

  • 23/01/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 02/2017 AUTOS.DEV.MP

  • 09/01/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/01/2017 AUTOS.CARGA.MP

  • 15/12/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 12/2016

  • 15/12/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 12/2016 DESPACHADO INDEPENDENTE DE CLS

  • 06/12/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 12/2016

  • 06/12/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 12/2016

  • 06/12/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/12/2016 010683PB

  • 31/10/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 31: 10/2016 P083439162002 18:20:55 CLEI

  • 18/10/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 10/2016 CLEISON DE CASTRO SA BARRETO

  • 06/10/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 10/2016 DESPACHADO INDEPENDENTE CLS

  • 27/07/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2016 P055288162002 18:00:08 CLEISON

  • 13/07/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 07/2016 P055288162002 15:43:55 CLEISON

  • 07/07/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 07/2016

  • 22/06/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 22: 06/2016

  • 17/06/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 06/2016

  • 08/06/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/06/2016 MP (NAAPC)

  • 18/04/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 18: 04/2016 TJEJPE2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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