09/06/2025 07:40

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 07:40

Transitado em Julgado em 29/05/2025
31/05/2025 06:08

Decorrido prazo de EDILANE CARVALHO ARAUJO - EPP em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:08

Decorrido prazo de EDILANE CARVALHO ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 06:08

Decorrido prazo de JOSE VALDEREIS GONCALVES em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 08:50

Juntada de Petição de informação
07/05/2025 00:46

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/04/2025 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:18

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 14:54

Conclusos para julgamento
18/12/2024 21:31

Juntada de Petição de alegações finais
17/12/2024 17:04

Juntada de Petição de razões finais
12/12/2024 14:35

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2024 12:13

Juntada de Informações
27/11/2024 12:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
27/11/2024 08:43

Juntada de Informações
26/11/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 17:45

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:51

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 09:30 3ª Vara Cível da Capital.
14/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:19

Determinada diligência
21/08/2024 07:25

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
13/06/2024 14:34

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:50

Juntada de Petição de procuração
20/05/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821807-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:57

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821807-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora para impugnar a contestação(ID:88273499), querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 18 de abril de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:31

Decorrido prazo de EDILANE CARVALHO ARAUJO - EPP em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:31

Decorrido prazo de EDILANE CARVALHO ARAUJO em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/02/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821807-65.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, manifestando-se a respeito das Certidões colacionadas, no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
23/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
06/02/2023 08:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2023 08:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2022 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2022 23:53

Juntada de provimento correcional
03/11/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2022 18:04

Juntada de Informações
11/07/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 22:06

Conclusos para despacho
30/06/2022 22:05

Juntada de Informações
18/05/2022 05:48

Decorrido prazo de ALANNA MARIA GONCALVES DE LIMA em 16/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:18

Determinada diligência
23/04/2022 20:49

Conclusos para despacho
23/04/2022 20:37

Juntada de Informações
19/10/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:18

Conclusos para despacho
13/10/2021 17:48

Juntada de Petição de réplica
09/09/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 02:16

Decorrido prazo de MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 23:42

Juntada de Petição de contestação
19/01/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 12:10

Juntada de Petição de diligência
30/11/2020 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2020 15:12

Expedição de Mandado.
26/11/2020 15:12

Expedição de Mandado.
15/09/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 20:58

Conclusos para despacho
20/05/2020 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 14:02

Conclusos para despacho
14/04/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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