01/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:02

Determinada diligência
15/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:19

Determinada diligência
30/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:11

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de JOSE DA ASCENCAO BARROS em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831708-96.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:50

Decorrido prazo de JOSE DA ASCENCAO BARROS em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831708-96.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/03/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
24/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 21:34

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 21:33

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 09:50

Expedição de Carta.
09/10/2024 09:50

Expedição de Carta.
07/10/2024 10:22

Acolhida a exceção de pré-executividade
07/10/2024 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/10/2024 08:55

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:27

Juntada de Petição de resposta
01/10/2024 01:43

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 12:14

Juntada de Petição de resposta
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831708-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a 2ª executada para que cumpra em sua integralidade o despacho de ID 98189941, no prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
26/09/2024 18:24

Determinada Requisição de Informações
26/09/2024 18:24

Determinada diligência
26/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:48

Juntada de Petição de resposta
16/09/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 00:40

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831708-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Chamo o feito a boa ordem, ao passo que, apesar do ato ordinatório de ID 86052467, verifico que a parte executada não fora intimada para contrarrazoar os Embargos da parte exequente, assim, para que não se alegue cerceamento ao direito de defesa, intime-se a parte executada para, querendo, contrarrazoar os Embargos de autoria da parte exequente, no prazo de 15 dias.

Ademais, deve a 2ª executada em igual prazo, juntar aos autos comprovantes atualizado de residência, tais quais, contas de água, energia, luz, telefone, faturas de cartão de crédito, posto que, de uma análise que faço dos autos, vislumbra-se que o endereço ao qual fora expedida a sua citação, e não foi encontrada por haver mudado, é o mesmo constante em sua qualificação na procuração juntada em ID 80819015.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 27 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/08/2024 12:49

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 12:49

Determinada diligência
05/07/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSE DA ASCENCAO BARROS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831708-96.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com intimação da parte autora para cumprimento do despacho do ID: 90563059.

João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:03

Determinada diligência
16/05/2024 08:34

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/12/2023 20:25

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 00:51

Decorrido prazo de JOSE DA ASCENCAO BARROS em 05/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831708-96.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a exceção de pré executividade de ID Num.80819011, diga o exequente/excepto no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 9 de novembro de 2023.

Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito
09/11/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/10/2023 16:04

Juntada de comunicações
19/09/2023 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2023 16:39

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:38

Processo Desarquivado
10/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:34

Decorrido prazo de JOSE DA ASCENCAO BARROS em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:05

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 10/02/2023 23:59.
17/01/2023 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:43

Juntada de Petição de ato ordinatório
31/10/2022 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 14:07

Conclusos para despacho
08/07/2022 08:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/07/2022 08:22

Desentranhado o documento
08/07/2022 08:22

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
09/04/2022 02:13

Decorrido prazo de JOSE DA ASCENCAO BARROS em 08/04/2022 23:59:59.
08/03/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:01

Conclusos para despacho
21/09/2021 02:49

Decorrido prazo de JOSE DA ASCENCAO BARROS em 20/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 10:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2021 10:48

Transitado em Julgado em 20/07/2021
20/07/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSE DA ASCENCAO BARROS em 19/07/2021 23:59:59.
13/06/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:53

Julgado procedente o pedido
22/04/2021 23:00

Conclusos para despacho
22/04/2021 22:59

Juntada de Certidão
04/03/2021 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA LEAL em 03/03/2021 23:59:59.
07/02/2021 23:53

Juntada de Petição de certidão
16/09/2020 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 21:23

Juntada de Certidão
04/06/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 21:42

Conclusos para despacho
14/04/2020 21:40

Juntada de Certidão
29/10/2019 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/08/2018 11:52

Conclusos para despacho
14/08/2018 11:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2018 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2018 16:52

Expedição de Mandado.
24/10/2017 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 15:09

Conclusos para despacho
17/08/2017 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2017 16:49

Audiência conciliação não-realizada para 09/08/2017 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/08/2017 09:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 15:16

Juntada de Certidão
03/07/2017 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2017 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 22/06/2017 23:59:59.
13/06/2017 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2017 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2017 11:19

Expedição de Mandado.
13/06/2017 11:15

Audiência conciliação designada para 09/08/2017 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
23/02/2017 17:14

Recebidos os autos.
23/02/2017 17:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/02/2017 17:14

Juntada de Certidão
01/08/2016 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 17:03

Conclusos para despacho
29/06/2016 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800050-64.2021.8.15.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Claudenor Marcionilo da Silva

Advogado: Sergio Alves de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/01/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0823316-94.2021.8.15.2001

Banco do Brasil

Danilo Carneiro Maciel

Advogado: Alexander Thyago Goncalves Nunes de Cast...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0813473-23.2023.8.15.0001

Joilton Araujo

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0027584-65.2000.8.15.2001

Fazenda Publica do Estado da Paraiba

G I Silva

Advogado: Jose Helio de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0878796-28.2019.8.15.2001

Associacao Alphaville Pernambuco 2

Fabiano Meira Tavares

Advogado: Rafael Bezerra de Souza Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2019 12:31

Exibir Processo