TJPB - 0000441-77.2019.8.15.0371
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 08:47
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 08:46
Juntada de Informações
-
07/06/2023 08:33
Juntada de documento de comprovação
-
31/05/2023 12:31
Juntada de documento de comprovação
-
31/05/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 12:27
Juntada de Ofício
-
03/05/2023 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 13:47
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 15:30
Outras Decisões
-
02/02/2023 11:08
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 23:02
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 08:21
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 01:25
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/11/2022 17:08
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/11/2022 00:32
Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 04/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 10:29
Juntada de aviso de recebimento
-
21/10/2022 15:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
11/10/2022 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 01:20
Decorrido prazo de ALISSON DE PAULA SILVA em 26/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2022 10:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/08/2022 19:29
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 09:15
Outras Decisões
-
19/07/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 04:48
Decorrido prazo de ALISSON DE PAULA SILVA em 11/07/2022 23:59.
-
12/06/2022 00:04
Publicado Edital em 06/06/2022.
-
12/06/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
03/06/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0000441-77.2019.8.15.0371 - PRAZO DE 30 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0000441-77.2019.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: ALISSON DE PAULA SILVA, vulgo NENEM, brasileiro, natural de Sousa-PB, filho de Cícero Caetano da Silva e de Marcia Maria de Paula, atualmente em lugar incerto e não sabido.
O MM.
Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR pelo prazo de 10 (dez) dias, eventuais interessados no veículo, QUAL SEJA: UMA MOTOCICLETA DAFRA/SUPER 100M COR PRETA, SEM PLACA, NIV95VAC1M889MO17739, a fim de que, em igual prazo, comprovem sua propriedade e requeiram sua restituição, sob pena de perdimento. -
02/06/2022 13:07
Expedição de Edital.
-
21/02/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0000441-77.2019.8.15.0371 - PRAZO DE 60 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0000441-77.2019.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: ALISSON DE PAULA SILVA, vulgo NENEM, brasileiro, natural de Sousa-PB, filho de Cícero Caetano da Silva e de Marcia Maria de Paula, atualmente em lugar incerto e não sabido.
O MM.
Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR o condenado REU: ALISSON DE PAULA SILVA, que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença e querendo recorrer no prazo 05 (cinco) dias que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para ABSOLVER O RÉU ALISSON DE PAULA SILVA de todos os crimes a ele atribuídos, na forma do art. 386, II, do Código de Processo Penal.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.
Sousa-PB, 22 de outubro de 2021, eu, IZABELLA LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, Técnico judiciário, digitei-o.
Dr.
NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa. -
18/02/2022 10:53
Juntada de Informações
-
18/02/2022 10:50
Expedição de Edital.
-
18/02/2022 10:38
Transitado em Julgado em 21/01/2022
-
11/11/2021 04:39
Decorrido prazo de ALISSON DE PAULA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
-
01/11/2021 10:32
Juntada de Petição de cota
-
01/11/2021 10:31
Juntada de Petição de cota
-
27/10/2021 00:11
Publicado Edital em 27/10/2021.
-
26/10/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
26/10/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0000441-77.2019.8.15.0371 - PRAZO DE 60 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº 0000441-77.2019.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: ALISSON DE PAULA SILVA, vulgo NENEM, brasileiro, natural de Sousa-PB, filho de Cícero Caetano da Silva e de Marcia Maria de Paula, atualmente em lugar incerto e não sabido.
O MM.
Juiz de Direito mandou publicar o presente edital para INTIMAR o condenado REU: ALISSON DE PAULA SILVA, que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença e querendo recorrer no prazo 05 (cinco) dias que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para ABSOLVER O RÉU ALISSON DE PAULA SILVA de todos os crimes a ele atribuídos, na forma do art. 386, II, do Código de Processo Penal.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.
Sousa-PB, 22 de outubro de 2021, eu, IZABELLA LUCENA MEDEIROS DE ANDRADE, Técnico judiciário, digitei-o.
Dr.
NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa. -
22/10/2021 13:41
Juntada de documento de comprovação
-
22/10/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 12:41
Expedição de Edital.
-
14/10/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 15:12
Julgado improcedente o pedido
-
06/10/2021 08:55
Juntada de Ofício
-
14/07/2021 09:20
Conclusos para julgamento
-
13/07/2021 21:40
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/06/2021 03:02
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.
-
03/06/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 13:50
Juntada de Petição de cota
-
24/05/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 09:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 13:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2021 09:15 6ª Vara Mista de Sousa.
-
18/05/2021 13:22
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2021 09:15:00 Sousa.
-
26/04/2021 15:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2021 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2021 11:23
Juntada de Petição de cota
-
21/04/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2021 13:07
Juntada de Ofício
-
21/04/2021 13:02
Expedição de Mandado.
-
21/04/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 12:17
Audiência 18/05/2021 09:15 designada para 6ª Vara Mista de Sousa #Não preenchido#.
-
01/03/2021 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 13:33
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 12:18
Juntada de Petição de cota
-
29/09/2020 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2020 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 11:09
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 11:07
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 15:31
Processo migrado para o PJe
-
27/08/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 24: 03/2020 11:15
-
27/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2020 D005622190371 07:32:21 002
-
27/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 27: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
27/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2020 NF 52/20
-
27/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 08/2020 07:32 TJEJZ16
-
12/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 04: 02/2020 11:15
-
12/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 24: 03/2020 11:15
-
14/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 04: 02/2020 11:15
-
14/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 11/2019 ALISSON DE PAULA SILVA
-
12/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2019
-
24/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2019
-
24/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 24: 10/2019
-
24/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2019
-
09/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 09/10/2019
-
03/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2019
-
01/10/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 10/2019 D004615190371 10:26:53 001
-
01/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 10/2019
-
01/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2019
-
23/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 08/2019 ALISSON DE PAULA SILVA
-
13/08/2019 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/08/2019 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 13: 08/2019
-
13/08/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 13: 08/2019 ALISSON DE PAULA SILVA
-
07/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2019
-
06/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 08/2019
-
15/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2019
-
12/04/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 04/2019 DENUNCIA APRESENTADA
-
12/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2019
-
19/03/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/03/2019
-
11/03/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 03/2019 TJESO55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2019
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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