TJPB - 0803402-49.2017.8.15.0331
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 10:57
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 03:00
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 21/08/2025 23:59.
-
21/07/2025 16:37
Publicado Despacho em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49).
PROCESSO N. 0803402-49.2017.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária].
AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO.
REU: SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO.
DESPACHO Vistos, etc.
Diante da petição do autor sobre não possuir mais provas a serem produzidas, reputo indispensável o atendimento total às determinações contidas no despacho de ID 98005624.
Intime-se o autor para observar e cumprir com a apresentação de todos os documentos exigidos.
Prazo, 20 dias.
Intime-se.
Data e assinatura eletrônicas. -
17/07/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 07:37
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 07:37
Juntada de Certidão
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07/07/2025 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2025 16:30
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
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19/06/2025 12:24
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 12:24
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/06/2025 23:59.
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03/06/2025 10:31
Expedição de Mandado.
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28/05/2025 03:09
Publicado Despacho em 28/05/2025.
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28/05/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49).
PROCESSO N. 0803402-49.2017.8.15.0331 [Usucapião Extraordinária].
AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO.
REU: SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO.
DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE o autor para especificar as provas que pretende produzir, de modo justificado e fundamentado, considerando o ônus da prova que lhe recai na demonstração dos preenchimentos dos elementos necessários à declaração de usucapião.
Prazo, 15 dias.
Intime-se.
Data e assinatura eletrônicas. -
26/05/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 01:04
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 07:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 07:57
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 11:02
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 19:29
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 08:04
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 01:14
Decorrido prazo de Sindulfo de Assunção Santiago em 19/03/2024 23:59.
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15/02/2024 18:53
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
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27/01/2024 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
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16/12/2023 00:37
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 15/12/2023 23:59.
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15/12/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2023 20:55
Juntada de Petição de diligência
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05/12/2023 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2023 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2023 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2023 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 10:59
Juntada de Petição de diligência
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22/11/2023 00:29
Publicado Edital em 16/11/2023.
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18/11/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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15/11/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 60 dias.
Processo nº 0803402-49.2017.8.15.0331.
Ação: USUCAPIAO.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO em face de SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar os DEMAIS INTERESSADOS, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 13 de novembro de 2023.
Eu, Fernanda Huebra de Souza Leite, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juiz(a) de Direito em Substituição. -
13/11/2023 12:41
Expedição de Edital.
-
13/11/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 12:30
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 12:27
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 12:23
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 12:23
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 20:01
Recebida a emenda à inicial
-
01/08/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 00:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:41
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 12/07/2023 23:59.
-
07/06/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 10:26
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2023 18:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2023 18:40
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2023 12:35
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 09:25
Juntada de Certidão
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18/03/2023 01:19
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.
-
09/02/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.
-
09/12/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 06:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 06:21
Juntada de provimento correcional
-
08/08/2022 10:29
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 01:47
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 20:10
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2022 17:21
Expedição de Mandado.
-
23/06/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 13:38
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 13:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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27/04/2022 03:58
Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 09:33
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 08:57
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
25/09/2020 12:49
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 05:26
Juntada de Ofício
-
15/09/2020 06:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2020 17:45
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 17:44
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 21:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2020 14:54
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2020 16:45
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
08/10/2018 00:00
Provimento em correição extraordinária
-
18/06/2018 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2018 14:34
Conclusos para despacho
-
07/05/2018 14:26
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2018 11:38
Expedição de Mandado.
-
09/02/2018 04:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2017 16:34
Conclusos para despacho
-
05/10/2017 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2017
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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