19/12/2023 17:25

Juntada de documento de comprovação
19/12/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 23:46

Conclusos para despacho
18/12/2023 23:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 23:43

Juntada de documento de comprovação
13/12/2023 15:01

Juntada de Guia de Execução Penal
12/12/2023 18:42

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 07:32

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2023 01:42

Publicado Edital em 22/11/2023.
23/11/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de intimação de SENTENÇA.

Prazo: (x ) 60 dias (pena inferior a um ano) ( ) 90 dias (pena igual ou superior a um ano).

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº 0813947-62.2021.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramitou a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO TARCISIO AUGUSTO, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara INTIMAR o(a) acusado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida, cuja parte dispositiva é a seguinte: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO TARCISIO AUGUSTO COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART. arts. 129, § 9º, e 150 do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/06, o que faço com esteio no art. 387 da Lei Processual Penal., CUJAS PENAS SOMARAM O TOTAL DE 05 MESES DE DETENÇÃO DE DETENÇÃO , EM REGIME INICIALMENTE ABERTO SEM/COM SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS OU SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande- PB,, data e assinatura eletrônicas.Ia Maria Brito de Lima, Analista Judiciário desta vara, o digitei.Dra.

Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.
20/11/2023 11:30

Expedição de Edital.
16/11/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
12/09/2023 03:06

Decorrido prazo de BEATRIZ VELEZ DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
02/09/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 18:23

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 20:39

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 11:39

Mandado devolvido para redistribuição
29/08/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA ZENILDA DUARTE em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:18

Juntada de Petição de cota
22/08/2023 09:13

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:13

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:09

Desentranhado o documento
22/08/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/08/2023 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/08/2023 22:27

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 03:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 03:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2023 13:41

Mandado devolvido para redistribuição
09/08/2023 13:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/08/2023 09:08

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/08/2023 09:08

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/08/2023 20:36

Expedição de Mandado.
07/08/2023 16:34

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2023 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2023 18:57

Mandado devolvido para redistribuição
21/07/2023 18:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/07/2023 11:01

Juntada de Petição de cota
17/07/2023 10:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2023 10:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/07/2023 10:22

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:18

Expedição de Mandado.
17/07/2023 10:18

Expedição de Mandado.
17/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:14

Juntada de Ofício
03/07/2023 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/08/2023 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
30/06/2023 16:38

Outras Decisões
21/03/2023 16:58

Conclusos para despacho
23/12/2022 09:27

Juntada de Petição de resposta
02/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA ZENILDA DUARTE em 31/10/2022 23:59.
16/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 10:55

Outras Decisões
30/06/2022 07:16

Conclusos para despacho
29/06/2022 19:29

Juntada de Petição de defesa prévia
28/06/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 18:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/06/2022 20:21

Expedição de Mandado.
14/06/2022 20:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/03/2022 16:09

Recebida a denúncia contra TARCISIO AUGUSTO (T) (INDICIADO)
30/03/2022 13:02

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:41

Juntada de Petição de denúncia
28/01/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:02

Juntada de Petição de diligência
31/05/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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