30/07/2024 20:12

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 12:43

Determinada diligência
30/07/2024 12:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:20

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 20:54

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 10:12

Juntada de documento de comprovação
19/07/2024 00:13

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0842043-33.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS GREGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220 Promovido(a): EXECUTADO: WELIGTON NICOLAU DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 93816522 e concedo o prazo de 5 dias para a apresentação do documento Intime-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
17/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:26

Deferido o pedido de
16/07/2024 19:59

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHAS GREGAS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ILHAS GREGAS em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:59

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0842043-33.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS GREGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220 Promovido(a): EXECUTADO: WELIGTON NICOLAU DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido do exequente, com fundamento no art. 799, IX, do CPC.

Como já dito, tanto na decisão de id. 84563822, como no despacho de id. 92142108, é ônus exclusivo do exequente proceder com a averbação da penhora no registro do imóvel, bastando que leve ao cartório o auto de penhora (id. 87523834) e a decisão do juízo (id. 84563822), e pagando os emolumentos.

Este juízo vem procedendo desta maneira em todas as execuções que resultaram na constrição e hasta pública de bens imóveis, motivo pelo qual não sustenta o pedido do exequente, ainda mais sem qualquer demonstração na recusa do cartório em proceder com a dita averbação.

Desta forma, mantenho as decisões anteriores, devendo o exequente juntar a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel, com a devida averbação da penhora, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
19/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:55

Indeferido o pedido de CONDOMINIO ILHAS GREGAS - CNPJ: 04.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
18/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
18/06/2024 01:22

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0842043-33.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS GREGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220 Promovido(a): EXECUTADO: WELIGTON NICOLAU DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido do exequente.

Conforme decisão de id. 84563822, é ônus do exequente proceder com a averbação da penhora no cartório de registro de imóveis.

Desta forma, intime-se o condomínio exequente para que leve o auto de penhora de id. 87523834, cuja avaliação já consta do documento, à registro e averbação no cartório competente.

Junte-se aos autos a certidão de inteiro teor do imóvel com o devido registro averbado.

Prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deve dizer se tem interesse na adjudicação do bem, ou, em caso negativo, indicar leiloeiro oficial cadastrado no TJPB, sob pena de, não o fazendo, ser este indicado pelo juízo.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
14/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:24

Determinada Requisição de Informações
14/06/2024 12:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO ILHAS GREGAS - CNPJ: 04.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
14/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:52

Decorrido prazo de WELIGTON NICOLAU DE OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 16:50

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 12:31

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0842043-33.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS GREGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220 Promovido(a): EXECUTADO: WELIGTON NICOLAU DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para indicar o endereço onde possa ser encontrado o executado, para fins de intimação da penhora, no prazo de 10 dias.

Havendo indicação, intime-se o executado da penhora realizada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
23/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 19:32

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:05

Juntada de Petição de informação
19/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/02/2024 09:08

Desentranhado o documento
11/02/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
11/02/2024 09:07

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:27

Outras Decisões
29/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:27

Publicado Decisão em 20/11/2023.
22/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0842043-33.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO ILHAS GREGAS Advogado do(a) EXEQUENTE: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO - PB18899 Promovido(a): EXECUTADO: WELIGTON NICOLAU DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc.

Bloqueio seriado SISBAJUD infrutífero (Id Num.

Num. 80781174 - Pág. 1) Atenta aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema INFOJUD e RENAJUD.

Tentativa de bloqueio RENAJUD igualmente infrutífera, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte ré/executada, conforme comprovante que ora anexamos.

Efetuei na data de hoje, diligências junto ao sistema INFOJUD, em busca de bens passíveis de penhora, havendo DECLARAÇÃO (IRPF referente ao período 2021 a 2022) ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADOS, com indicação de bens e DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) relativas aos últimos exercícios (2018 a 2023), que indica a existência de bens em nome do executado.

Fica advertido o exequente,caso queira indicar bens do devedor constante na sua declaração de IRPF e DOI, deverá fazê-lo acompanhado da respectiva certidão de registro imobiliário.

Intime-se o exequente/credor para se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se de que não havendo a indicação precisa de bem penhorável o processo será extinto nos termos do artigo 53, 4º, da lei 9099/95, com disponibilização de certidão para fins de protesto e inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, a luz do disposto nos artigos 523 e 782, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO
16/11/2023 09:25

Outras Decisões
19/10/2023 18:14

Conclusos para despacho
17/10/2023 20:04

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2023 20:12

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 01:15

Decorrido prazo de WELIGTON NICOLAU DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 09:06

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 09:24

Expedição de Mandado.
07/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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