08/12/2023 00:29

Decorrido prazo de GILMARA RIBEIRO DA CRUZ em 07/12/2023 23:59.
22/11/2023 01:41

Publicado Intimação em 16/11/2023.
22/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
19/11/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em consonância com o Parecer Ministerial, e com fulcro no Artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDNTE O PEDIDO, para reconhecer a união estável havida entre G.

R.DA C. e J.

DA S.

S. até a data do óbito do falecido, a fim de que sejam resguardados todos os direitos inerentes, inclusive, previdenciários, decorrentes da união ora reconhecida.

Sem condenação em honorários de sucumbência, haja vista a ausência de resistência ao pedido inicial, e em face da gratuidade processual e da ausência de resistência do pedido autoral.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.
14/11/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 11:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:13

Determinado o arquivamento
08/11/2023 15:13

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
13/08/2023 22:29

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 07:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/07/2023 00:22

Decorrido prazo de Jenifer Taynara Ribeiro dos Santos em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSIVALDO DA SILVA SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:11

Decorrido prazo de JOICE THAMARA RIBEIRO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:11

Decorrido prazo de THAMIRIS RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSUEL RIBEIRO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:11

Decorrido prazo de TATIANY KELLY RIBEIRO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:11

Decorrido prazo de JACKELINE KELLI LIMA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:14

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:51

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:50

Juntada de informação
29/05/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
18/03/2023 00:14

Decorrido prazo de THAMIRIS RIBEIRO DA SILVA SANTOS em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 21:26

Conclusos para despacho
15/03/2023 21:25

Juntada de Informações prestadas
17/02/2023 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 06:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/11/2022 16:58

Juntada de diligência
07/11/2022 00:52

Decorrido prazo de Jenifer Taynara Ribeiro dos Santos em 31/10/2022 23:59.
04/11/2022 19:52

Juntada de Informações prestadas
02/11/2022 01:11

Decorrido prazo de TATIANY KELLY RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:11

Decorrido prazo de JOSUEL RIBEIRO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
25/10/2022 14:39

Juntada de Ofício
25/10/2022 12:15

Juntada de Informações prestadas
06/10/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 09:50

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 09:43

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 09:38

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 11:53

Juntada de Informações prestadas
19/09/2022 11:49

Expedição de Mandado.
19/09/2022 11:46

Expedição de Mandado.
19/09/2022 11:43

Expedição de Mandado.
22/08/2022 14:33

Decorrido prazo de JOICE THAMARA RIBEIRO DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 12:54

Juntada de Petição de diligência
04/07/2022 17:06

Juntada de Informações prestadas
04/07/2022 17:04

Expedição de Mandado.
03/06/2022 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 11:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2022 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 11:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2022 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 11:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2022 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2022 11:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2022 11:01

Juntada de Informações prestadas
03/06/2022 10:58

Expedição de Mandado.
03/06/2022 10:52

Expedição de Mandado.
03/06/2022 10:49

Expedição de Mandado.
03/06/2022 10:43

Expedição de Mandado.
03/06/2022 10:38

Expedição de Mandado.
03/06/2022 09:43

Desentranhado o documento
03/06/2022 09:43

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 05:11

Decorrido prazo de FELIPE DE MEDEIROS FARIAS em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 07:45

Juntada de Informações prestadas
07/04/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 01:30

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 01:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 18:33

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/12/2021 03:28

Decorrido prazo de JACKELINE KELLI LIMA DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59:59.
21/11/2021 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2021 17:22

Juntada de diligência
29/10/2021 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2021 13:06

Juntada de diligência
20/10/2021 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2021 11:23

Juntada de diligência
14/10/2021 15:11

Expedição de Mandado.
14/10/2021 15:09

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:54

Expedição de Mandado.
05/05/2021 12:30

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/04/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839283-24.2017.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Clube dos Oficiais da Policia Militar

Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2017 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0832523-59.2017.8.15.2001

Linear Engenharia e Empreendimentos LTDA...

Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estad...

Advogado: Lais Gras Possebon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/07/2017 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0858974-14.2023.8.15.2001

Marcone Correia de Oliveira Lima

Azul Linha Aereas

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2023 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0857192-79.2017.8.15.2001

Aspec Sociedade Paraibana de Educacao e ...

Marcella Araujo Nascimento

Advogado: Eduardo Montenegro Dotta

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2019 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0812091-09.2023.8.15.2001

Savio Luis Dantas da Costa

Credjust - Cooperativa de Credito Mutuo ...

Advogado: Rodrigo Brandao Melquiades de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2023 16:19

Exibir Processo