18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00 , até 06 de Agosto de 2025.
13/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/05/2025 04:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 20:55

Juntada de Petição de recurso adesivo
20/03/2025 02:54

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:56

Desentranhado o documento
13/03/2025 07:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/03/2025 10:20

Determinada diligência
11/03/2025 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 10:20

Deferido o pedido de
26/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
20/02/2025 21:49

Determinada diligência
20/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de LEONARDO ROSAS RIBEIRO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:26

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
22/01/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 20:34

Embargos de Declaração Acolhidos
30/12/2024 15:52

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/12/2024 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento
30/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838219-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:13

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
08/11/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 22:06

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 10:09

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
06/11/2024 11:52

Outras Decisões
31/10/2024 00:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO ROSAS RIBEIRO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:51

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 0838219-66.2023.815.2001 Intime-se as partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/11/2024 às 09:00 que será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, cujo acesso deve ser pelo link ou ID e senha abaixo: 4ª Vara Cível da Comarca João Pessoa-Pb está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal da '4ª Vara Cível de João Pessoa-PB' Entrar na reunião Zoom https://zoom.us/j/2144989599?pwd=VFRhVXRBeFo4bEZzcG5mNDc1STZmdz09
18/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de LEONARDO ROSAS RIBEIRO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido do autor e determino ao cartório a designação de audiência de instrução e julgamento em data a ser agendada, devendo as partes observarem o prazo do § 4º do art. 357, CPC/15.

Cabe ao advogado de cada parte intimar o rol testemunhal do dia, hora e local da audiência.
03/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:31

Deferido o pedido de
29/08/2024 10:35

Conclusos para decisão
29/08/2024 02:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:02

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:23

Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:20

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
02/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 09:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 10:50

Juntada de Petição de resposta
22/04/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Ato contínuo, intime-se o autor para efetuar o recolhimento de custas, a fim de que a GOL LINHAS AÉREAS S.A (CNPJ 06.***.***/0001-87) e a AIR EUROPA LINEAS AÉREAS SOCIEDADE ANÔNIMA (CNPJ 02.***.***/0001-07) sejam citadas nos endereços indicados ao id. 86225138:
18/04/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:32

Determinada a citação de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (REU) e GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (REU)
17/04/2024 17:32

Determinada diligência
17/04/2024 17:32

Deferido o pedido de
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:23

Juntada de informação
27/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838219-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 00:55

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838219-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da última parcela das custas iniciais.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
05/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:03

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:56

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 00:40

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
23/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838219-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2023 FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 01:00

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO ROSAS RIBEIRO em 03/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:24

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:22

Outras Decisões
05/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:15

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 21:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 21:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a LEONARDO ROSAS RIBEIRO - CPF: *82.***.*79-31 (AUTOR)
30/08/2023 07:56

Conclusos para despacho
30/08/2023 07:56

Juntada de informação
17/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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