08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES CALDAS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:07

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859132-06.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP.

Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito.

Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
05/02/2025 08:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
04/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:18

Conclusos para decisão
22/08/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES CALDAS DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:21

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0859132-06.2022.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JESSICA LIRA DE OLIVEIRA(*77.***.*88-59); MARIA DE FATIMA GOMES CALDAS DE OLIVEIRA(*44.***.*86-91); FLAVIO ELTON CALDAS ALVES(*42.***.*13-40); DAVI LIRA DE OLIVEIRA(*82.***.*37-62); GISELLE VIRGINIO DA SILVA(*42.***.*29-38); BANCO DO BRASIL S.A.(00.***.***/0001-91); GIZA HELENA COELHO registrado(a) civilmente como GIZA HELENA COELHO(*47.***.*02-60);

Vistos.

Do laudo pericial, intime-se as partes. À serventia para que adote as providências necessárias para liberação do valor dos honorários periciais mediante requisição ao TJPB.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição
24/07/2024 14:26

Juntada de Ofício
19/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:27

Juntada de informação
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES CALDAS DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
27/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859132-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre as informações disponibilizadas pelo perito id: 87480731, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 25 de março de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:48

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
22/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859132-06.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2023 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES CALDAS DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 18:03

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/10/2023 12:56

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:31

Nomeado perito
16/10/2023 15:06

Conclusos para decisão
13/10/2023 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 16:53

Juntada de Certidão
07/07/2023 08:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES CALDAS DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:56

Publicado Decisão em 26/06/2023.
28/06/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 07:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
19/05/2023 15:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 07:50

Conclusos para julgamento
02/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
13/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 22:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/12/2022 15:41

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2022 11:27

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 09:32

Expedição de Mandado.
18/11/2022 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/11/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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