09/05/2022 17:53

Arquivado Definitivamente
17/11/2021 05:29

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SIMPLICIO DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 05:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:09

Publicado Edital em 08/11/2021.
01/11/2021 06:37

Expedição de .
01/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 00:00

Edital

EDITAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Vara Única de Conde. DESAPROPRIAÇÃO (90). [Desapropriação]. Processo nº 0800313-76.2017.8.15.0441. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.

PRAZO 10 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo se processa uma DESAPROPRIAÇÃO (90) que move a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (AUTOR) em desfavor de MARIA DAS NEVES SIMPLICIO DA SILVA (REU), Expeça-se edital acerca dessa sentença com prazo de 10 dias para conhecimento por terceiros (art. 34, Dec-lei 3.365/41), pelo que o MM.

Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o(s) promoventes /promovidos/terceiros(s) supramencionado(s), de todo o inteiro teor da sentença de Id nº, Num. 32337909 - Pág. 1/6, segue dispositivo_ DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, com amparo no art. 487, III, “a” do CPC e no art. 22, do Decreto-Lei nº 3.365/41, para determinar a incorporação definitiva ao patrimônio da requerente- COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOSTOS (CAGEPA), da área de terras medindo 90,00 m2;, compreendendo uma extensão de 30,00 m por 3,00 m de largura, encravada no Lote de terreno próprio sob o nº 15 da Quadra C18, situado no Loteamento denominado "Cidade Balneária Novo Mundo", localizado no distrito de Jacumã, município de Conde, mediante o pagamento da justa indenização, nos termos da oferta inicial, qual seja, R$ 8.600, 00(oito mil e seiscentos reais) em favor do expropriada MARIA DAS NEVES SIMPLÍCIO DA SILVA. _________, E para que mais tarde não alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 29 de outubro de 2021.

Eu, SEBASTIAO ALVES SIMAO, Técnico Judiciário. o digitei.
29/10/2021 07:49

Expedição de Edital.
26/09/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 13:17

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 11:35

Juntada de Alvará
04/03/2021 08:13

Juntada de Certidão
04/03/2021 01:15

Decorrido prazo de LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO em 03/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 11:00

Conclusos para despacho
24/02/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 10:23

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 08:40

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 02:47

Decorrido prazo de JULLYANA COUTINHO DE AQUINO em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 12:15

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 10:18

Juntada de Alvará
26/01/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 12:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 20:00

Julgado procedente o pedido
14/04/2020 15:35

Conclusos para despacho
14/04/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/11/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 18:23

Conclusos para despacho
22/05/2019 14:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SIMPLICIO DA SILVA em 24/01/2019 23:59:59.
09/01/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SIMPLICIO DA SILVA em 18/12/2018 23:59:59.
11/12/2018 17:59

Juntada de Petição de contestação
11/12/2018 17:59

Juntada de Petição de contestação
11/12/2018 17:58

Juntada de Petição de contestação
11/12/2018 17:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/12/2018 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2018 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2018 15:39

Expedição de Mandado.
12/11/2018 15:30

Expedição de Mandado.
21/09/2018 08:57

Concedida a Medida Liminar
27/04/2018 14:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 13:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 10:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
10/05/2017 10:38

Conclusos para decisão
10/05/2017 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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