TJPB - 0859975-34.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 09:59
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 09:59
Transitado em Julgado em 27/03/2024
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28/03/2024 00:40
Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 27/03/2024 23:59.
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28/03/2024 00:36
Decorrido prazo de ANDREA SANTIAGO SOARES em 27/03/2024 23:59.
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28/03/2024 00:36
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/03/2024 23:59.
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13/03/2024 00:30
Publicado Sentença em 13/03/2024.
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13/03/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/03/2024 10:14
Conclusos para despacho
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10/03/2024 10:14
Juntada de Projeto de sentença
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09/03/2024 14:18
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/03/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 20:30
Conclusos para despacho
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07/03/2024 20:19
Processo Desarquivado
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29/02/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 09:33
Transitado em Julgado em 27/02/2024
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28/02/2024 01:32
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/02/2024 23:59.
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23/02/2024 01:06
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 22/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:20
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital Av.
Hílton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa - PB, 58055-018 Telefone:(83) 3238-6333 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº DO PROCESSO: 0859975-34.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] AUTOR: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANDREA SANTIAGO SOARES REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto nos autos pela parte adversa.
Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.
João Pessoa, em 16 de fevereiro de 2024 De ordem, RUBIA KARLA FERREIRA RAMOS Técnico Judiciário -
16/02/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/02/2024 00:14
Publicado Sentença em 05/02/2024.
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03/02/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859975-34.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo] Promovente: AUTOR: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANDREA SANTIAGO SOARES Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Promovido: REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
31/01/2024 11:54
Julgado improcedente o pedido
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31/01/2024 10:51
Conclusos para despacho
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31/01/2024 10:51
Juntada de Projeto de sentença
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04/12/2023 11:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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04/12/2023 11:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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04/12/2023 09:30
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2023 00:29
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0859975-34.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANDREA SANTIAGO SOARES REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO Endereço: AV GOVERNADOR ANTÔNIO DA SILVA MARIZ, 600, casa 110, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-518 Nome: ANDREA SANTIAGO SOARES Endereço: Avenida Governador Antônio da Silva Mariz_**, 600, 110, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-518 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 04/12/2023 Hora: 11:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
13/11/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 12:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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24/10/2023 17:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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