13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MARIA EDINEIDE LEITE em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 08:26

Juntada de Ofício
22/03/2024 08:04

Processo Desarquivado
20/03/2024 21:20

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 07:56

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0862185-58.2023.815.2001 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROMOVENTE: MARIA EDINEIDE LEITE PROMOVIDO: HENRIQUE WAGNER AVELINO ALVES PEREIRA, curador do senhor MARCUS HENRIQUE ALVES PEREIRA, HEWERTON WILLIAM AVELIINO ALVES PEREIRA E WILLIAM HENRIQUE LEITE ALVES PEREIRA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL – PARTE RÉ INTERDITADA- CONCORDÂNCIA DO PEDIDO PELOS FILHOS DO PROMOVIDO E CURADORES DO MESMO - PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - HOMOLOGAÇÃO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Tendo a parte promovida reconhecido o pedido do autor, é mister a sua homologação.

Vistos etc.

MARIA EDINEIDE LEITE, qualificado nos autos, por Advogado propôs a ação de Reconhecimento de União Estável em face de HENRIQUE WAGNER AVELINO ALVES PEREIRA, curador do senhor MARCUS HENRIQUE ALVES PEREIRA, HEWERTON WILLIAM AVELIINO ALVES PEREIRA E WILLIAM HENRIQUE LEITE ALVES PEREIRA, alegando, em síntese: Que convive em união estável com o senhor Marcus Henrique Alves Pereira, por aproximadamente 20 anos, sendo tal convivência pública e notória.

Dessa união tiveram um filho de nome William Henrique Leite Alves Pereira.

Pediu o reconhecimento da união.

Juntou documentos.

Em audiência de conciliação, os promovidos concordaram com o pedido da autora, sendo determinada a emenda da inicial, para constar o curador do senhor Marcus como seu representante legal, bem como a juntada do termo de compromisso de interdição.

Emenda procedida.

Parecer favorável do Ministério Público.

RELATADOS, DECIDO.

O pedido deve ser julgado procedente, diante do reconhecimento dos promovidos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido inicial, com base no art. 487, III, “a”, do CPC.

Sem custas.

CORRIJA-SE O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.

P.

I.

Desnecessário aguardar-se o prazo recursal, tendo em vista a concordância com o pedido.

Expeçam-se ofícios e demais documentos necessários.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
18/03/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 12:05

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 11:05

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 08:25

Conclusos para julgamento
22/02/2024 20:34

Juntada de Petição de parecer
22/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2024 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas
20/02/2024 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2024 10:00 2ª Vara de Família da Capital.
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de MARIA EDINEIDE LEITE em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
10/02/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/01/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 21:03

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 10:14

Juntada de Petição de cota
29/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/01/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos etc.

Proceda a escrivania à inclusão dos curadores do demandado no polo passivo da ação.

Designo nova audiência de conciliação para o dia 20-02-2024, às 10:00 horas, nesta vara.

Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) que, caso não haja acordo, receberá a cópia da petição inicial naquele ato e dali iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação(art. 695 e 696, do CPC).

Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, se seu advogado for membro da Defensoria Pública, ou, por seu advogado, se particular.

Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

Diligências e intimações necessárias.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
25/01/2024 07:55

Juntada de Certidão
25/01/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 07:51

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:48

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:45

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:40

Expedição de Mandado.
25/01/2024 07:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2024 10:00 2ª Vara de Família da Capital.
24/01/2024 09:10

Determinada diligência
13/01/2024 09:27

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 11:10

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 09:00 2ª Vara de Família da Capital.
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MARIA EDINEIDE LEITE em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCUS HENRIQUE ALVES PEREIRA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2023.
23/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0862185-58.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade processual.

Designo audiência de conciliação para o dia 5 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, nesta vara.

Cite-se o(a) promovido(a) para comparecer à audiência, advertindo-o(a) que, caso não haja acordo, receberá a cópia da petição inicial naquele ato e dali iniciar-se-á a contagem do prazo de 15 dias para apresentação da contestação(art. 695 e 696, do CPC).

Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, se seu advogado for membro da Defensoria Pública, ou, por seu advogado, se particular.

Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

Diligências e intimações necessárias.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

ANTÔNIO EIMAR DE LIMA Juiz de Direito em substituição PORTARIA GAPRES nº 1.394/2023
17/11/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 09:33

Expedição de Mandado.
17/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 09:00 2ª Vara de Família da Capital.
08/11/2023 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EDINEIDE LEITE - CPF: *77.***.*78-15 (REQUERENTE).
06/11/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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