09/05/2025 06:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 23:23

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 02:13

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
18/04/2025 23:56

Determinada diligência
02/09/2024 07:31

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:31

Processo Desarquivado
28/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 03:53

Publicado Decisão em 20/11/2023.
22/11/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Assim, confira-se a clareza da norma: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, conforme sentença que extinguiu a fase de cognição, e cumprimento da obrigação, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos com as cautelas legais, sem prejuízo de futuro pedido de liberação dos valores.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
16/11/2023 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 11:19

Determinado o arquivamento
16/11/2023 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 06:54

Conclusos para despacho
05/10/2023 23:53

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2023 05:30

Publicado Despacho em 21/09/2023.
25/09/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 06:33

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:38

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2023 10:11

Publicado Despacho em 20/06/2023.
28/06/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
27/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:10

Determinada diligência
13/06/2023 12:29

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:56

Deferido o pedido de
13/06/2023 11:56

Determinada diligência
13/06/2023 07:45

Conclusos para despacho
13/06/2023 07:45

Transitado em Julgado em 05/06/2023
13/06/2023 04:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/06/2023 23:59.
17/05/2023 14:56

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2023 00:08

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2023 01:54

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 07:32

Conclusos para julgamento
28/04/2023 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:18

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:33

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 07:51

Conclusos para julgamento
23/02/2023 13:33

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:38

Juntada de Petição de comunicações
13/02/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 20:33

Juntada de Petição de comunicações
02/01/2023 11:12

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2022 15:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/12/2022 07:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 22:36

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:16

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 01:28

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 14/11/2022 23:59.
14/11/2022 14:55

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 07:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
01/08/2022 18:20

Recebidos os autos.
01/08/2022 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/08/2022 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/08/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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